TJSP 10/06/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2015
contrarrazões de recurso. 3-Apresentada as contrarrazões ou não, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Barretos-SP.
Int. - ADV: FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB 139960/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1001254-84.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz
Ricardo Bovoni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1-Recebo o recurso interposto
pelo Autor às fls.95/106, em seus regulares efeitos, porque tempestivo, consoante certidão de fl.110. 2-Intime-se a parte contrária
para oferecimento de suas contrarrazões de recurso. 3-Apresentada as contrarrazões ou não, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Barretos-SP. Int. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2020
Processo 0000067-92.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - M.D.B.R.
- C. - Vistos. Considerando a determinação contida no artigo 1º, do Provimento nº. 2560/2020, do E. Conselho Superior da
Magistratura, que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Graú instituído pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de
14 de junho de 2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2020, às 14:30 horas. Intimese/Requisite-se a(s) testemunha(s) arrolada(s). Int. - ADV: KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/SP)
Processo 0000567-61.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - Rogério Antonio
Gomes - Maristela Bravin - Vistos. Acolho a manifestação do defensor do Réu de fl. 366 e determino o arquivamento dos autos.
Int - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2020
Processo 1500101-22.2020.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Receptação - Justiça Pública - ADENIR DOS SANTOS
- OSVALDO DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Vistos. Considerando a determinação contida no artigo 1º, do Provimento nº.
2560/2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Graú instituído
pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de 14 de junho de 2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de
agosto de 2020, às 14:20 horas. Cite-se e Intime-se o Réu, nos termos dos artigos 66 e 68 da Lei n. 9.099/95, sendo cientificado
da data da audiência. Intimem-se/Requisite-se as testemunhas arroladas pela Acusação. Por cautela, requisite-se defensor
através do Sistema da Defensoria Pública e com a indicação, intime-se-o para comparecimento à audiência. As testemunhas de
defesa deverão ser arroladas no prazo de quinze dias após a juntada da intimação do Réu. Em caso de oferecimento de prévio
rol, desde já defiro a intimação nos termos do artigo 67 do mesmo diploma legal. Ciência ao representante do Ministério Público.
Int. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1500292-38.2018.8.26.0370 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.P. - E.J. - Z.V.R.J. - Vistos. Vistos.
Considerando a determinação contida no artigo 1º, do Provimento nº. 2560/2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, que
estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Graú instituído pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de 14 de junho de
2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2020, às 14:10 horas. Cite-se e Intime-se o
Réu, nos termos dos artigos 66 e 68 da Lei n. 9.099/95, sendo cientificado da data da audiência. Intimem-se/Requisite-se as
testemunhas arroladas pela Acusação. As testemunhas de defesa deverão ser arroladas no prazo de quinze dias após a juntada
da intimação do Réu. Em caso de oferecimento de prévio rol, desde já defiro a intimação nos termos do artigo 67 do mesmo
diploma legal. Ciência ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: YOHANA CAVATÃO PINHEIRO (OAB 414670/SP)
Processo 1500465-28.2019.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- JULIANO CESAR VENANCIO MINTO e outro - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. Considerando a determinação
contida no artigo 1º, do Provimento nº. 2560/2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, que estendeu o Sistema Remoto
de Trabalho em Primeiro Graú instituído pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de 14 de junho de 2020, redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2020, às 14:20 horas, sendo que somente os advogados constituídos
serão intimados, cabendo a eles a cientificação das partes quanto à data e horário supra, bem como eventuais consequências
pela ausência injustificada. Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) arrolada(s). Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1500475-72.2019.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- BRAYNER ALLAN LINHARES PEREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Considerando a determinação contida no artigo 1º, do
Provimento nº. 2560/2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro
Graú instituído pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de 14 de junho de 2020, redesigno a audiência de instrução e julgamento
para o dia 24 de agosto de 2020, às 14:10 horas, sendo que somente os advogados constituídos serão intimados, cabendo a
eles a cientificação das partes quanto à data e horário supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada.
Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) arrolada(s).. Cite-se e Intime-se o Réu. Int. - ADV: FELIPE JHONATAN AVELINO
BORTOLAN (OAB 388099/SP)
Processo 1500493-93.2019.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- LUCAS APARECIDO CAVALCANTE e outro - A COLETIVIDADE - - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Considerando a determinação
contida no artigo 1º, do Provimento nº. 2560/2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, que estendeu o Sistema Remoto
de Trabalho em Primeiro Graú instituído pelo Provimento CSM nº.2549/2020, de 14 de junho de 2020, redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2020, às 14:00 horas. Requisite-se as testemunhas arroladas. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP)
Processo 1500493-93.2019.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- LUCAS APARECIDO CAVALCANTE e outro - A COLETIVIDADE - - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1)-Ante a certidão de fl. 65,
reconsidero o item 1 do despacho de fl. 42 e determino que a serventia proceda à baixa do nome do Réu Luiz Henrique Pastre
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