Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3042 com esforços repetitivosDesta maneira, estando-se diante de incapacidade parcial e temporária, sem se olvidar, ainda, ser a autora meia idade, deve ser concedido o beneficio de auxílio-doença ao caso, na tentativa da parte autora voltar ao labor. Cabe uma última observação quanto aos juros de mora e à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3471 ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Ivan Alves de Andrade e Cristiano William Freire de LimaIntime-se. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 1008287-22.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2923 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão vinculada na petição inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para o fim de: a) Reconhecer e declarar dissolvida a união estável estabelecida pelas partes; b) Condenar o requerido a pagar pensão al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2741 Processo 0002775-72.2015.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano de Oliveira Viudes - Telma Cristina Vieira - Vistos. Anote-se na autuação a interposição do agravo. Mantenho o posicionamento já externado, dadas as convicções emergentes da decisão guerreada. Por medida de cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2655 partilha amigável de fls. 1/5, retificada às fls. 57/59, dos bens deixados em virtude do falecimento de LUIZ CARLOS PINHEIRO, e, via de conseqüência, adjudico aos nela contemplado(s) seus(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2707 feito, juntando aos autos certidão imobiliária atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 05 dias, sob as penalidades da lei ADV: ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/ SP), JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP) Processo 0005064-46.2013.8.26.0483 (048.32.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 3174 Processo 0002558-54.2000.8.26.0483 (483.01.2000.002558) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Mauro Freitas e Freitas Ltda Me e outros - Observo a ocorrência da prescrição intercorrente. O processo permaneceu aguardando provocação do exequente no arquivo há m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2478 ora tributado pelo imposto municipal. Argüiu que o critério da destinação é o que prevalece para saber qual dos impostos, entre IPTU e ITR, incide sobre a propriedade imóvel. Argüi que seu imóvel é tributado pelo ITR e que cobrar IPTU causa bi-tributação. Sustenta ainda que seu imóvel não se loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1691 ANDRADE X PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Fls. 246/248 - Vistos. Dos autos, extrai-se o seguinte: a) em 2002, por meio da r. sentença de fls. 182/7, o autor teve acolhida sua pretensão, razão pela qual foi invalidado o ato administrativo que indeferiu sua contratação; b) em consequência disso, foi determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5506 - Parte: Manoel Batista de Lima. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), FERNANDO SOUZA OLIVEIRA (OAB 281063/SP), PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP), BRAZ ARISTEU DE LIMA (OAB 24464/SP) Processo 0004083-07.2019.8.26.04