117 resultados encontrados para braz ferreira de lima - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1178 35 Apelado : Jose Edson Tenorio da Fonseca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. ART. 219, § 1º, CPC. PRESCRIÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚM
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 575 Oliveira Chefe de Secretaria ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0701224-92.2021.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Quitéria Maria da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Ala
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 780 que as decisões de natureza interlocutória não comportam o emprego da medida recursal em referência. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE Nesse sentido, a Súmula nº 214 do Colendo TST: INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE (nova SEGUIMENTO A AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO NÃO redação) - Res. 127/2005, DJ 14,
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ALDA FERNANDA RAMOS DE BRITO(OAB: 23020/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO(OAB: 20298/PE) VINICIOS MEDINA PAIVA(OAB: 34834/PE) LIQ CORP S.A. BRU
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 " Processo Nº RTOrd-0151800-72.2006.5.09.0654 Processo Nº RTOrd-01518/2006-654-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Braz Ferreira de Lima Pedro Lilito Franceschi(OAB: PR4936) Ícone Segurança e Vigilância Ltda. Companhia Paranaense de Energia COPEL Jacob Tauscheck Antonio Valerio Pickler Prazo: 10 dia(s). Intima-se o exequente de que dispõe o prazo de 10 dias
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 777 Vistos etc. admitida em casos excepcionais, como no caso das decisões Agravo de instrumento interposto por LIQ CORP S.A., contra interlocutórias proferidas na fase de execução que trazem gravame decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara do Trabalho do à parte, não impugnável por embargos à execução,ou nos termos Recife(PE), que negou seguimento ao Agravo d
3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista aos seguintes fundamentos: "Trata-se de Recurso de Revista, interposto pela ,LIQ CORP S.A. do acórdão proferido no julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição oposto nos presentes autos, figurando, como recorridos, BRAZ FERREIRA DE LIMA e .NETO ITAU UNIBANCO S.A Neste caso, o apelo não comporta admissibilidade à l
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1944 Processo 1002349-22.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Angela das Graças Santana Oliveira - Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício, conforme ofício juntado aos autos. - ADV: JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA (OAB 219358/SP) Processo 1002364-88.2016.8.26.0123 - Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 605 Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB 5737/AL) Hugo Henrique de Almeida Lopes (OAB 11417/AL) Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL) João Victor Martins dos Santos (OAB 10752/AL) Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL) José Edivaldo de Farias (OAB 1379
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2457 obrigatória à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada pela autarquia. - ADV: HELMAR DE JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP) Processo 1000861-66.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sarah de Almeida Pedroso - Vista obrigatória ao INSS para que apres