Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER(OAB: 154268/RJ) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. DRA. DANIELLY DE BRITO SOARES(OAB: 188134/RJ) AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 49 PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. DRA. DANIELLY DE BRITO SOARES(OAB: 188134/RJ) MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA DR. WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB: 134392/RJ) Intimado(s

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - GIDEONE COSTA DE ALMEIDA Processo Nº E-ED-ED-RR-0002672-81.2010.5.12.0030 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE INÁCIA ADRIANA DA SILVA Advogado DR. NILSON MARCELINO(OAB: 22852/SC) RECORRIDO TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Advogado DR. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 124625-A/RJ) RECORRIDO CLARO S

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Em vista disso, aplica-se ao caso concreto a modulação prevista 789 exclusiva (súmula 427 do Egrégio TST). pelo Supremo Tribunal Federal,no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do RECIFE/PE, 13 de janeiro de 2022. Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, no sentido de não ser ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS adotado o en

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Procuradora Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DRA. LUTIANA NACUR LORENTZ DRA. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ Intimado(s)/Citado(s): - DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo Nº Ag-ED-Ag-AIRR-0001321-25.2015.5.02.0435 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello F

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região adotado o entendimento da licitude da terceirização quando o 715 RECIFE/PE, 17 de janeiro de 2022. trânsito em julgado tiver ocorrido antes desse julgamento, haja vista ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS que o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a ilicitude da Juíza do Trabalho Titular terceirização ocorreu no ano de 2017, não havendo como ser acolhida a

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 acessado no endereço eletrônico 3231 Servidor "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 14 de junho de 2021. ITAMAR PIMENTA DE ARRUDA Servidor Processo Nº ATOrd-0117700-52.2006.5.06.0015 RECLAMANTE ADRIANA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO SIRIANO DOS SANTOS(OAB: 12335-D/PE) RECLAMAD

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2076 da execução, em face da regra inserta no art. 835 do Código de Vistos. Processo Civil, que estabelece o dinheiro como o primeiro na ordem Tendo em vista o requerimento do exequente para inicio da legal de nomeação de bens à penhora, do interesse público execução (ID d6200ff), determino a citação da executada para envolvido, bem como nos termos do Provime

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 3. Custas dispensadas. Não há verbas previdenciárias e/ou outras despesas a executar. 4. Claúsula penal de 20% sobre o valor inadimplido. 5. Intimem-se as partes desta decisão." Processo Nº RTOrd-0133800-68.1999.5.09.0654 Processo Nº RTOrd-01338/1999-654-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Ariosto Lopes Silva Ultrafertil S.A. Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi(OAB: PR35266) P

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5859 constar no sítio eletrônico do STF. decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para Quanto ao marco para incidência da SELIC, tem-se que em sede de cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído Embargos de Declaração o STF esclareceu que esta deve ocorrer a pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017). partir do ajuizamento da

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1081 3. Independentemente do modo de participação da testemunha, Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 08 de junho de cabe à parte interessada em sua oitiva comunicar-lhe dia, horário e 2020; endereço físico ou virtual da audiência. Considerando a necessidade de assegurar a razoável duração do As testemunhas deverão ingressar na sala de espera do Z