105 resultados encontrados para braz manoel da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 441 AUDITIVOS LTDA X ANTONIO BENEDITO PEREIRA - [Republicação] Fls. 84 - A impugnação do devedor à penhora do veículo deve ser acolhida em parte, porque, conforme se verifica a fls. 76, o bem foi alienado fiduciariamente ao Banco Panamericano, razão pela qual a constrição judicial deve recair somente sobre os direitos
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 600 ordem 148/2007) - Declaratória (em geral) - NILO CARIM SULEIMAN X OSWALDO BIGHETTI NETO - Ciência ao autor da contestação. - ADV NILO CARIM SULEIMAN OAB/SP 99914 583.00.2007.185954-0/000001-000 - nº ordem 1226/2007 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa OSWALDO BIGHETTI NETO X NILO CARIM SULEIMAN -
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 658 583.00.2004.125463-4/000000-000 - nº ordem 1994/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO X PAULO DE TARSO PEREIRA - Fls. 122: Ofício do DETRAN para ciência às partes. - ADV MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO OAB/SP 88494 - ADV ANGELA LUZIA NOVELLINO PONZINI OAB/SP 118138 583.00.2005.043837-5/000000
TJSP 29/09/2011 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1294 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 310 Processo 0241969-95.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241969) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Morro Vermelho Agro Pecuaria Ltda - Alfa Seguros e Previdencia S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Anoto pendências de recurso perante o STJ (fls. 550/551). Se for de seu interesse, requeira a credora o cumprimento do jul
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 417 parte requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Joaquim Gomes(AL), 15 de agosto de 2019. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 579
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3727 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibili
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 417 parte requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Joaquim Gomes(AL), 15 de agosto de 2019. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 579
fixado pela Terceira Seção desta Corte (EIAC nº 1999.04.01.08250-0/SC, Rel. para acórdão Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz, DJU 10-4-2002) que reconheceu a indigitada atividade como especial para fins de conversão, porquanto equivalente a dos chamados guardas e investigadores (Código 2.5.7 do Quadro Anexo do Decreto 53.831/64), havendo presunção de periculosidade e especialidade na situação do trabalhador, independentemente, inclusive, do porte de arma." IV- A não comprovação do d
MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 3344 PROCEDIMENTO COMUM 0012355-20.2008.403.6183 (2008.61.83.012355-6) - JOSE ALVES DE ALMEIDA(SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do trânsito em julgado do feito. Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o da necessária virtualização do processo f�