Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 962 Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) (Fls: 99) 0256375-87.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor: Des.: Mello Pinto - Apelante: Braz Manoel da Silva (E sua mulher) e outro - Apelado: Vip Viação Itaim Paulista Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 704 Nº 0212656-55.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Reis e Caetano Granitos Ltda Me - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vista ao(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Nilson Nunes da Silva Junior (OAB: 210820/SP) - Rob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 5 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014924-57.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: BRAZ MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO NUNES - SP261107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. O Código de Processo Civil prevê que os atos processuais, regra geral, independem de forma determinada (artigo 188). Pensando já na evolução dos meios eletrônicos que atingem a condução dos processos judiciais, objet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 577 - Andrea Maria Pincelli Ferlin Amaro - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0052819-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargado: Jose Constantino de Jesus (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 326 23ª Vara Cível URG 21.05 583.00.1995.234782-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVA IMOVEIS LTDA. X PEDRO ANTONIO FRASSON - [Republicação] Fls. 139 - Vistos. 1. Quanto a direito processual intertemporal, prevalece o princípio chamado “isolamento dos atos processuais, pelo qual a lei no

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 843 Processo n.º: 0003075-33.2018.8.06.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Qualificado Ministério Público Ministério Público do Estado do Ceará Réu Joao Felipe de Sousa Silva O(A) Dr.(a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do CC e do art. 161, 1º, do CTN. Do mesmo modo, a correção monetária incide sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado conforme Resolução n.º 134/2010, expedida pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima dos pedidos, os honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação at

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do CC e do art. 161, 1º, do CTN. Do mesmo modo, a correção monetária incide sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado conforme Resolução n.º 134/2010, expedida pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima dos pedidos, os honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação at

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001669-53.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301344778 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEUZA SANTAMARINA DELGADO (SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 714 Abreu Rossi - Embargado: João Lopes de Almeida - Vista ao(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Nami Pedro Neto (OAB: 80137/SP) - Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0094524-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: