105 resultados encontrados para braz manoel da silva - data: 30/07/2025
Página 6 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2358 Cumprindo o disposto no art. 832, § 3°, da CLT, acrescido pela Intime-se o INSS, caso seja ultrapassado o valor previsto na Lei 10.035, de 25/10/00, declara este Juízo que a natureza Portaria MF nº. 582/2013. jurídica das parcelas decorrentes da presente condenação segue o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. Cada parte deverá Observem-se os requerimentos de no
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2426 pleitos elencados na exordial. documentos, consoante determinado no despacho deIdb4aba53. Improcedem, pois, os pedidos contidos nos itens de “a” à “j” e de “l” Sendo assim, com lastro no artigo 844 da CLT, aplico-lhe a revelia à “o”. e a confissão ficta. Dos honorários de sucumbência. 2. Considerando a revelia decretada, intime-se a parte autor
Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral de sua CTPS (capa a capa), sob as penas da lei. Aguarde-se a realização de perícia médica cuja data já é de ciência da parte autora (dia 19/09/2017, às 17:00 hs, aos cuidados do Dr. Hélio Rodrigues Gomes, especialidade Neurologia), na Sede deste Juizado, na Av. Paulista, 1345, 1º subsolo, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. A parte autora dever
resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Mé
0003163-18.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301008386 RECORRENTE: NIVEA BERTOLAZZI SOUZA (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006988-55.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301008444 RECORRENTE: IDALINA RUSSINI TURACA (SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQ
Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral de sua CTPS (capa a capa), sob as penas da lei. Aguarde-se a realização de perícia médica cuja data já é de ciência da parte autora (dia 19/09/2017, às 17:00 hs, aos cuidados do Dr. Hélio Rodrigues Gomes, especialidade Neurologia), na Sede deste Juizado, na Av. Paulista, 1345, 1º subsolo, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. A parte autora dever
resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Mé
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico 937 Edital de Notificacao No EDN-000022/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Reclamação: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 12 1001175-83.2017.8.26.0012 - Interdição Requerente: Aparecido Cruz e outros Requerido: Maria José dos Santos Cruz Justiça Gratuita Juíza de Direito: Vanessa Vaitekunas Zapater Vistos Luciana dos Santos Cruz move a presente ação de Interdição em face de Maria José dos Santos Cruz, sua mãe, alegando, em resumo, que o
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1778 seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: retificar Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço a CTPS, conforme o julgado, sob pena de multa de R$ 300,00, e limitada a R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas. . Deverá(ão) o(s) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto