Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE LOURIVAL RODRIGUES ADVOGADO: SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0035738-46.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0401

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0032855-92.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: VERA LUCIA MONTEIRO MARIANO ADVOGADO(A): SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0034315-51.2017.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014924-57.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014924-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BRAZ MANOEL DA SILVA SP261107 MAURICIO NUNES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Publicações Judiciais I ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora será calculado observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 28 Albuquerque Bernardino : 1 ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA 1ª Seção Especializada - Desembargador Sérgio Torres Teixeira : 2 FERREIRA (OAB/PE 24570) Segunda Turma - Desembargador Paulo Alcântara : 9 ADVOGADO - MELANIA RAFAELA SA GOMES DE LIMA (OAB/PE Primeira Turma - Desembargador Sérgio Torres Teixeira : 10 31239) AP 0019300-XX.2003.5.06.0341 AIAP

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014924-57.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014924-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BRAZ MANOEL DA SILVA SP261107 MAURICIO NUNES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 590 583.00.2005.110038-3/000000-000 - nº ordem 1689/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARIA DA SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL PROCASA - JUSTIÇA GRATUITA Citação - Prazo 20 dias - Proc. 583.00.2005.110038-3 - nº de ordem 1689/2005. A Dra. Carmen Lúcia da Silva, Juiza de Direito da 23ª Vara Cível da Cap

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE PERNAMBUCO MOVIMENTO PERNAMBUCO CONTRA O CRIME SYLVIA RENATA DUBEUX AGRA DA FONTE(OAB: 13408/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO SANDRA CARLA MONTE FRAGOSO DA SILVA PAULO EDSON DE AZEVEDO MELO JUNIOR(OAB: 39422/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15 ENEIDA

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00102413120114036110 3 Vr SOROCABA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências nece

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1775 - SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE S/A. PESQUEIRA, 7 de Outubro de 2016 ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0019300-97.2003.5.06.0341 AUTOR BRAZ MANOEL DA SILVA ADVOGADO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) AUTOR UNIÃO FEDERAL -