Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4577 VISTOS. 1) Fls. 34: anote-se o patrocínio da parte demandada. 2) Fls. 42/43: como o réu não foi pessoalmente citado (fls. 49), tendo comparecido espontaneamente nos autos (fls. 33), em data de 11.04.2022, tem-se que o aditamento deu-se de forma tempestiva e regular (fls. 31/32), em data de 07.04.2022. 3) Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3362 - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Luciana Roque Smith - Me e outro - Para o autor fornecer taxa postal - ADV: ALEXANDRE LEME FRANCO (OAB 317634/SP), GLORIETE APARECIDA CARDOSO (OAB 78566/SP), HAMILTON ALVES CRUZ (OAB 181339/SP) Processo 0001909-33.2019.8.26.0642 (processo principal 0005281-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3186 Executado nesta condição. Se tiver havido indicação de bem(ns) na inicial, a penhora (com subsequente avaliação) deverá recair sobre ele(s), o que fica desde já determinado; de outra banda, na ausência de bens suficientes, deverão ser relacionados os que guarnecem a residência ou estabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3044 Econômica Federal conforme solicitado (fls. 41) e reiterando o comando contido em decisão pretérita (fls. 18, item “II”),com registro de depósito dos valores em conta judicialàdisposição deste Juízo, instruindo o expediente com cópias dos documentos pertinentes (fls. 6, 8/9 e 12/13). Com a respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3435 dependentes. Registra-se que foram fixados alimentos provisórios em desfavor do demandado, no patamar de 22% (vinte e dois por cento) dos rendimentos líquidos (fls. 26/27). Pelo contido no feito, não se justifica o requerimento de fixação da verba alimentar nos moldes pleiteados pelo autor. Isso porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1138 P. C. da C. B. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2270883-90.2019.8.26.0000 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão copiada às fls. 25/26 que, em sede de cumprimento de sentença proferida em aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3666 é matéria de mérito, extrapolando a análise feita nesta sede. Portanto, REJEITO a preliminar de coisa julgada. III - REJEITO a preliminar de falta de interesse processual quanto ao pedido contraposto de majoração dos alimentos, pois as ações alimentares possuem natureza dúplice, admitindo a formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3037 detodas as suas receitase despesas ordinárias, a evidenciar, documentalmente, que de fato não pode arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio e de eventual(ais) dependente(s). Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção,assim també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3286 Mencione-se, outrossim, que “o julgamento conforme o estado do processo é uma decisão reservada, em princípio, à prudente discrição do juiz, da prova que apreciará a causa assim como posta na petição do autor, na resposta do réu e pela prova produzida, avaliando-se como um conjunto útil ao esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3128 FILHO (OAB 179515/SP), BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP), STEFANO BIER GIORDANO (OAB 302230/SP), DARIO CARLOS FERREIRA (OAB 124861/SP) Processo 1008744-42.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ana Lucia de Oliveira Santos - Moacir Ferraz Vaz e outro - Vistos.Considerando o pedid