6.458 resultados encontrados para brenno ferrari gontijo - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3353 parte credora, deverá a serventia intimar * devedor* (por meio do ato ordinatório nº 307999) acerca do referido bloqueio na pessoa de seu(s) procurador(a)(es) ou curador(a) (nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil) ou por carta com aviso de recebimento (caso não tenha procurador ou c
Intime-se a parte contrária da apelação para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste juízo, nos termos do art. 1.010, 3º do CPC de 2015. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001552-57.2014.403.6121 - RUBENS JUVENCIO DA SILVA(SP339059 - FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Intime-se a parte contrária da apelação para resposta no prazo de 15 (qu
na forma do artigo 89 da Lei nº 8.212/1991 (na redação da Lei nº 11.941/2009) e IN-RFB 1.300/2012. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, 1º da Lei n 12.016/2009) (...). Também não existe omissão em relação ao fundamento de direito inerente à referibilidade. Igualmente sem razão a embargante, tendo em vista que a matéria já foi decidida, conforme trecho que destaco da sentença (fls. 42
GUIMARAES PENNA) X IVANY BASSINI PEREIRA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003550-31.2012.403.6121 - NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS LEME(SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 -
na forma do artigo 89 da Lei nº 8.212/1991 (na redação da Lei nº 11.941/2009) e IN-RFB 1.300/2012. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (artigo 14, 1º da Lei n 12.016/2009) (...). Também não existe omissão em relação ao fundamento de direito inerente à referibilidade. Igualmente sem razão a embargante, tendo em vista que a matéria já foi decidida, conforme trecho que destaco da sentença (fls. 42
curadora prestar contas nos autos da ação de interdição, da devida utilização dos recursos arrecadados. - Agravo de instrumento provido. (AG 95030827329, Rel. Des. FEd. THEREZINHA CAZERTA, TRF3 OITAVA TURMA, DJU DATA: 05/09/2007 PÁGINA: 276.)PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURADORA AUTORIZADA A LEVANTAR O MONTANTE DEPOSITADO EM FAVOR DO INCAPAZ. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO JUÍZO DA CURATELA. - O curador está autorizado a receber valores
Em princípio, a manutenção da qualidade de segurado perdura por um período de doze meses, o qual pode ser prorrogado por até 24 meses se houver o pagamento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda desta qualidade (§ 1º). A este prazo ainda pode ser acrescentado mais doze meses no caso de desemprego (§ 2º). Diante destas considerações, passo à análise do caso concreto. No presente caso, submetida a parte autora à perícia médica neste Juizado, c
Em princípio, a manutenção da qualidade de segurado perdura por um período de doze meses, o qual pode ser prorrogado por até 24 meses se houver o pagamento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda desta qualidade (§ 1º). A este prazo ainda pode ser acrescentado mais doze meses no caso de desemprego (§ 2º). Diante destas considerações, passo à análise do caso concreto. No presente caso, submetida a parte autora à perícia médica neste Juizado, c
Intime-se a parte contrária da apelação para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0001942-90.2015.403.6121 - MARCIO DE OLIVEIRA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando a edição da Resolução Pres nº 142/2017 - TRF 3ª Região, a qual dispõe sobre momentos processuais para a virtualização do de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para q
11.021,54 (onze mil, vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).Intimados, o Embargado impugnou os cálculos apresentados pelo INSS (fls.17/25).Os autos foram encaminhados ao setor de Contadoria Judicial, que apresentou seu parecer às fls. 28/30, apontando erro nos cálculo realizado pela parte embargada. Instados a se manifestarem, o embargante reiterou os termos da inicial (fls.36), enquanto o embargado discordou dos cálculos apresentados (fls.37/43).Convertido o julgamento em diligênc