Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 1324 a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a causa, bem assim que não há comprovação documental do contrato entabulado entre as partes, aduzindo, inclusive, haver prova testemunhal - em processo análogo que tramita pela 3ª Vara Cível local - de que não houve a referida contratação, salientan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3515 buscas, trazer ao juízo elementos que justifiquem a renovação da providência, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos para apreciação do requerimento. Sem prejuízo, após a efetivação do bloqueio pelo sistema BACENJUD deverá ser juntado aos autos o detalhamento dessa ordem, devendo a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4875 e-mail, ao Juízo Deprecante, acerca da distribuição da presente, bem como do teor deste despacho. Aguarde-se a regularização por 30 dias. Após, cumpra-se servindo o presente de mandado Formalizado o ato ou ocorrendo a inércia, devolva-se. Int. - ADV: ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3165 inventariante, documentalmente, a transferência de propriedade do veículo e o depósito em Juízo da quantia obtida. III - Por derradeiro, cumpra-se o que fora determinado a fls. 249. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB 266508/SP) Processo 1011333-07.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exonera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3800 fixo (é industriário) e há indícios nos autos de que recebeu vultosa quantia no processo nº 1.446/98, que tramitou pela 1ª Vara do Trabalho desta comarca - conforme assertiva dos autores a fls. 8, item 7, a qual não foi impugnada - o que demonstra sua condição financeira privilegiada. Diante de tal q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3815 em que o exequente também desiste dos recursos eventualmente interpostos, caso não haja interposição de recurso pela parte executada, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 0508817-73.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3764 ao princípio da colaboração e a fim de se evitar a inutilidade do ato, determino que as partes mantenham diálogo prévio em busca da autocomposição e de sua participação ativa para a resolução da lide e, ainda, empreendam os esforços necessários para trazer ao juízo, na data da audiência aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6221 percentual de 10% (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil). Na hipótese de pagamento voluntário, expeça-se ordem de levantamento da quantia depositada pela parte devedora em favor da parte credora, devendo esta (parte credora) ser intimada para retirar em cartório a referida ordem e para se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2211 inconsistência no argumento de crédito pela ré, vinga o reclamo para exclusão. Em caso assemelhado: “Apelação Ação de Consignação em pagamento- ISSQN Serviços de Construção Civil Discussão e dúvida sobre a competência impositiva em relação ao ISSQN em relação aos municípios de Caieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3165 inventariante, documentalmente, a transferência de propriedade do veículo e o depósito em Juízo da quantia obtida. III - Por derradeiro, cumpra-se o que fora determinado a fls. 249. Int. - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB 266508/SP) Processo 1011333-07.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exonera�