Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1386 Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal, ou seja, digital ou físico. Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1669 decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição.b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1756 que, em relação ao imóvel ainda não arrematado, deverá ser respeitado o direito de preferência ou, em caso de arrematação em hasta pública, a reserva de suas legítimas. O MP manifestou-se a fls. 1760/1761, sob a alegação de que as matérias aventadas pelos Herdeiros, devem ser objeto de ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3177 Processo 1014893-37.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Joao Jorge Pinheiro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias . Decorridos sem manifestação, cumpra-se o § 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1671 Execução - PRESERVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 148/151: Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisandose a decisão embargada e as razões dos embargos, é possível perc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1601 eventual inexistência).Oportunamente, promovidas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 1001291-47.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1520 e Renajud) em bens dos executados (Espólio de Marco Antonio e Elionardo).Se negativa, manifeste-se o exequente em dez dias.Na inércia, aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: AGOSTINHO LOPES DE MATTOS (OAB 79468/MG), ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO (OAB 200309/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1766 ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP), TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), AMANDA CASTELANI (OAB 355475/SP) Processo 1012089-33.2016.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Marilene Aparecida Mancussi Santamaria - O alvará encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1580 indivisível, já atua no feito.Assim, o autor não é pai biológico e não há socioafetividade que justifique vincular parentalmente a menor (ainda que com a intenção de proteger o melhor interesse da criança, de tenra idade) ao autor, diante da evidente falta de afeto e convívio duradouro e formador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1534 Brasil S/A - Isso posto, REJEITO a impugnação condenando o impugnante ao pagamento das custas e honorários ao patrono dos exequentes em 10% do valor do débito.Como o Banco se insurgiu contra o valor apurado pelos exequentes, o equacionamento do “quantum” se dará por perito do Juízo.Para tanto, desd