Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1481 as penas da Lei. Sem prejuízo, considerando a tratativa de fls. 249, certifique o cartório o trânsito em julgado do V.Acórdão, observando a data informada Intime-se. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, houve alteração no procedimento para cumprimento de sentença com relação à Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1318 Parágrafo quinto - A condição prevista no caput deste artigo deixará de existir quando da admissão do consumidor titular em novo emprego. (Ver nota) Parágrafo sexto - Nos planos coletivos custeados integralmente pela empresa, não é considerada contribuição a co-participação do consumidor, única e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1202 satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. O imposto de renda pode ser recolhido no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exequente concorde com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 427 OSVALDO SEGUNDO - Agravante: Maria Amancio Segundo - Agravado: Unimed São Carlos S/c Ltda - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 199, que em sede de ação de obrigação de fazer indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita aos autores e determinou a especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1456 autos 02 depósitos judiciais. Um deles é aquele efetuado quando noticiada a venda de 02 imóveis localizados na cidade de Guaratinguetá. O outro corresponde à diferença apurada em relação ao que foi depositado quando da venda dos imóveis e valor real destes, apurado em regular avaliação judicial. Ress

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2229 sistema Bacen-Jud e DRF. Diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 0008408-48.2012.8.26.0005 - Despejo - Locação de Imóvel - Nelson Lages - Elenice Machado Feitosa - Nos termos da Portaria 04/2011, item 04 - INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1030 fixo, por equidade, em R$200,00 (duzentos reais), ficando suspensa a cobrança de tais verbas na forma prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50, por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/ SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1625 SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP) Processo 0011959-65.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011959) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - W.S. - “retirar mandado de averbação” - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO, KAMILLA RENATA TEIXEIRA (OAB 223773/SP) Processo 0012626-56.2010.8.26.0566 (56

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1150 Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 2. Após, reporto-me à decisão de fls. 829, item ‘4’. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 966 face do Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM. Por força de sua sucumbência, condeno os autores a pagar as custas e as despesas, dispensado o pagamento de verba honorária advocatícia por conta da fase em que se está a proferir este decisum, observada quanto à exigibilidade de tais verbas suas co