TJPB 09/06/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 265) – Apelação Cível N° 0800305-50.2017.8.15.0231. Oriundo da
1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Silvana dos Santos Correia. Advogado(s): Aysa Oliveira de
Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 266) – Apelação Cível N° 0021747-91.2014.8.15.0011. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Silvana Lane Lima Guedes de Andrade. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 267) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 080021417.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante/Recorrido(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado/Recorrente(s):Luciene de
Oliveira Gomes Couto. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 268) – Agravo de Instrumento N° 0801204-91.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francinete Silva Lima. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 269) – Agravo Interno N° 0806943-89.2015.8.15.2003. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Amarílio dos Santos Leite. Advogado(s): Sérgio Nícola
Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 270) – Embargos de Declaração N° 0800820-39.2017.8.15.0311.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa isabel. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Carneiro da Silva. Advogado(s):
José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7437). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 271) – Agravo de Instrumento N° 080828846.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/RN 725A). Agravado(s): José Marconi Gonçalves de
Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). COTA DA SESSÃO NO
DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 272) – Agravo de Instrumento N° 0811512-89.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PROCON/PB – Autarquia
de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão (OAB/
PB 7093). Agravado(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Ricardo Marfori Sampaio (OAB/SP 222.988). COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 273) – Agravo de Instrumento N° 0811594-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Prosegur Brasil S/A. Advogado(s):
Antônio Corrêa Rabello (OAB/PE 5870). Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu ProcuradorGeral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 274) – Agravo Interno N° 0810748-06.2019.8.15.0000. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Roberto José Bezerra de Melo. Advogado(s): José
Vandalberto de Carvalho (OAB/PB 8643) e outros. Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado pelo seu
Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 275) – Apelações Cíveis N° 0112261-08.2012.815.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça
Belchior. Advogado(s): Jadelênio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). 3° Apelante(s): Luiz Carlos Chaves da
Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 4° Apelante(s): José de Araújo Agostinho. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 5° Apelante(s): Desk Móveis Escolares
e Produtos Plásticos LTDA. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Agravo de Instrumento N°
0808202-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município
de Cabedelo, representado pelo seu Procurador, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo
dos Santos (OAB/PB 16.377). Agravado(s): Erika Moreno de Gusmão. Advogado(s): Luiz Filipe Carneiro da
Cunha (OAB/PB 19.631). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. NF 56/20. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE x . Processo nº 0021434-48.2005.8.15.0011. Intime-se o promovido
da sentença que julgou extinta a Execução Fiscal pela prescrição.

Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 29; Francisco Sales Pessoa 006350 - Pb • 5; George Meneses
Ferreira 026110 - Pb • 7; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 18; Gilson Fernandes Medeiros
002331 - Pb • 8; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 14; Humberto De Brito Lima 015748 Pb • 27; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 4; Jairo Carlos 027437 - Pb • 13; Janson De Lima
Farias 018811 - Pb • 38, 42; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 37; Joao Barboza Meira 002927
- Pb • 29; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 23, 25, 27, 28, 29; Joao Jose Maciel Alves 017488
- Pb • 50; Joao Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 27; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 13;
Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 15; Jose Marcus Melo Da Silva 022434 - Pb • 41; Jovelino Carolino
Delgado Neto 017281 - Pb • 23, 25; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 14; Lucelia Dias
Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 24; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 12; Luciano Breno
Chaves Pereira 021017 - Pb • 3; Marcos Akira Rodrigues Teixeira 377454 - Sp • 19; Maria Das Neves Da
Silva Brasilino 017142 - Pb • 10; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 44; Maria Ivonete De
Figueiredo 004973 - Pb • 17; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 48; Michel Alves De Andrade 019805 Pb • 22, 26; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 50; Monica Nobrega Figueiredo 005420
- Pb • 47; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 48; Orlando Sebastiao De Lima 005465 - Pb • 11;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 52; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 49;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 53; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 50; Ronaldo
Goncalves Daniel 022856 - Pb • 23, 26; Rubens Luis Lucena Da Silva 024318 - Pb • 20; Severino Ramos
De Oliveira Junior 008909 - Pb • 51; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 52; Thais De Fatima
Gomes De Menezes Lu 016395 - Pb • 11; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 8; Thiago Medeiros
Araujo De Sousa 014431 - Pb • 6; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 46; Washington De
Andrade Oliveira 022768 - Pb • 8; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 9

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0034869-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. E. S.VITIMA: M. C. N.
S.REU: C. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002647-86.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARILEUDO CAVALCANTE
DE MEDEIROSVITIMA: JARDIELE DOS SANTOS CAVALCANTE ACIOLYAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0006832-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seDa
decisão que manteve a prisão preventiva do acusado.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005811-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. VITIMA: GILVANBERTO ALVES COUTINHO Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000421-35.2013.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000616-20.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00007 Processo: 0000721-55.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO CARMO PENDENCIA ADVOGADO: 026110PB GEORGE MENESES FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu os pedidos do condenado.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: DIOCLECIANO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: JOAO
FRANCISCO DE LIMAREU: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados dos REUS para tomarem ciencia da decisao
de fls. 483/488 parte final. Mantenho a prisao preventiva dos tres REUS como garantia da ordem publica
e para resguardar a aplicacao da lei penal.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0002099-13.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 339,99 NOPRAZO DE CINCO DIAS.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0000167-05.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO KEVIM FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: CARLOS DANIEL PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. REU: DENILSON ASSENDINO FERREIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.

CAAPORA
SAPÉ
1ª VARA DE SAPÉ - NOTA DE FORO 54/2020 - INTIME-SE MANOEL INACIO DOS SANTOS, OAB/PB 2267, para
que promova a regularização de sua representação processual em 15 (quinze) dias, nos autos 000169335.2006.8.15.0351, sob pena de extinção sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, CPC.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 54; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 42;
Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 11; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 48 ;
Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 48; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 10; Antonio Costa De
Oliveira 002781 - Pb • 55, 56; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 6; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 14; Carla Manuela Batista Da Silva 020555 - Pb • 19; Carlos Alberto Ferreira 005959
- Pb • 16; Carlos Antonio Pereira De Oliveira 019155 - Pb • 42; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto
015276 - Pb • 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 43, 44; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 22,
25, 28; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 23; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 21; Fernando
A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 21; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 55, 56;

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000405-48.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO
DA CUNHA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO , 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES DE
MENEZES LUNA. AUTOR: ALUIZIO BRASILEIRO FILHO ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: ROBERTO LOURENCO DA CUNHA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO
SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO
SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: ELIEZER LIMA DE MOURA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: JOSEFA ALVES DA CUNHA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: ERINALDO VIRGILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO
SEBASTIAO DE LIMA. AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DE MELOAUTOR: VERALUCIA MARTINS
FERREIRAAUTOR: ROSINEIDE SOARES DE MENEZESAUTOR: NUBIA CRISTINA ALVESAUTOR:
MARIA LUCIA DA SILVAAUTOR: JAIR GOMES DE AZEVEDOAUTOR: JOSILENE BERNARDO DA
CRUZAUTOR: CIRLANDO PEREIRA DA SILVAAUTOR: MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA MENEZESAUTOR: EDSON BARROS BEZERRAAUTOR: JOSEFAAUTOR: AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001583-75.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA-