Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2818 expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Em sendo irrisório o valor bloqueado , proceda-se ao imediato desbloqueio, bem como deverá ser feito o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. Mediante o recolhimento das taxas respectivas, fica deferida a pesquisa e o bloqueio de ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2528 deferimento, por ora. A prova documental apresentada aos autos não assegura a certeza de que houve invasão do imóvel pelo réu, assim como não permite aferir a data de sua ocorrência e suas circunstancias. A questão merece ser apreciada com maior cautela, impondo-se aguardar prévio exercício do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3509 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, promovendo a citação do(s) requerido(s). Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção (art. 485, inc. IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3685 tendo em vista o decurso do prazo concedido, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a R. Decisão de fl. 45. - ADV: MARCIO AURELIO REZE (OAB 73658/SP) Processo 1000236-79.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Rodrigues Kaczynski - Lilian Ferreira Ercolin Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2377 o fim de determinar o arresto, via SISBAJUD, da quantia de R$ 31.525,44 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), das contas bancárias da pessoa jurídica de GUIMARÃES E MACIEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., transferindo referido numerário para conta judicial vincul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2918 transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo codex, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante art. 525 do mesmo diploma. Int. - ADV: JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2698 Processo 1003750-74.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Aparecida de Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Fls. 395/396: não foi concedido efeito suspensivo. Intime-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2541 subjetivo (STF, RE 100.411-8/RJ, citado por Humberto Theodoro Júnior, Código de Processo Civil Comentado, Ed. Forense, 20ª edição, pg. 160). Vale, ainda, o registro de Humberto Theodoro Júnior: Dispõe o art. 47, ‘in fine’, que nos casos de litisconsórcio necessário ‘a eficácia da sentença dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2280 telefônico com a autora, pois deixaria o imóvel. Afirmou que nunca recebeu a notificação de fls. 25/26 (p. 79/83). Juntou procuração e documentos (p. 84/96). Não houve réplica (p. 99). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2972 judicial, intimando-se desde logo o executado do prazo de 15 dias para embargos ou aguarde-se o prazo, independente de intimação, caso a parte devedora seja revel e não se encontre representada por advogado. Certificado o decurso do prazo para oferecimento dos embargos, ou com anuência da parte devedora,