Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 27 Recorrente : JAIME DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR Recorrente : JORGE RIBEIRO CAVALCANTE Recorrente : MARIA DE SALETE JEREISSATI DE ARAUJO Recorrente : MARIA ELENIR LIMA SALES LIBERATO Recorrente : MARIA MIRTES COLARES DE MELO Recorrente : SILVANA MERY FARIAS GOMES Recorrente : SOLANGE GRACE MOURA ROLIM Recorrente : WANIA CYSNE DE MEDEIROS DUMMAR Rep. Jurídico : 14901 - CE RAQUEL C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 440 9 Rep. Jurídico : 4927 - CE SILVIA DE FREITAS ALVES Rep. Jurídico : 5632 - CE JOSE NEWTON CARVALHO DE BARROS Rep. Jurídico : 5904 - CE PAULO VIANA MACIEL Rep. Jurídico : 6239 - CE RAIMUNDO CARNEIRO LEITE Rep. Jurídico : 6353 - CE JOSE AILSON REGO BALTAZAR Rep. Jurídico : 8091 - CE INACIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARIN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 19 Rep. Jurídico : 4924 - CE MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 5213 - CE SCHUBERT DE FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 8848 - CE SORAYA FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 14066 - CE HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Embargado : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE PROCURADOR - PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Rep. Jurídico : 23497 - CE JOSE OTAVIANO FEITOSA NETO Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 665 41 CEARÁ e OUTRO. – Julgadores: Srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 79649271.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 11 0130160-57.2012.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Agravado: Marcus Rodney Portela Cysne. Advogado: Wilson de Noroes Milfont Neto (OAB: 15248/ CE). Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho (OAB: 16081/CE). Advogado: Jorge Andre Fortaleza Sampaio (OAB: 15286/ CE). Advogado: Carlos Antoni

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR.PROCESSO: 5040544.51.2018.8.09.0142 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ situação fática delineada na petição exordial. Com efeito, assim preleciona o eminente docente Hugo de Brito Machado Segundo a respeito da temática do fato gerador do ITCMD (in “Código Tributário Nacio

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 39 Raimundo Gualberto Cardoso Filho (OAB: 11331/CE). Apelada: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Filippe Mattos Chagas (OAB: 26562/CE). Advogado: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. Revisor(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL 37 - 0531038-

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1081 24 artigos 557, caput, e 529 do Código Processo Civil, pela superveniente perda de seu objeto. Intimem-se as partes. Expedientes Necessários. Por fim, havendo o decurso do trânsito em julgado in albis, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no acervo do meu gabinete. Fortaleza, 31 de outubro de 2014. DESEMBARGADOR CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Relator Ap-5 - Advs: Ronaldo C

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 101 PAUTA DE JULGAMENTO 8ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 237 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 30 - 0007191-68.2007.8.06.0112 (7191-68.2007.8.06.0112/1) - Apelação - Juazeiro do Norte/1ª Vara. Apelante: Banco Daimlerchrysler S/A. Advogada: Maria Jose de Farias Machado (OAB: 4924/CE). Advogada: Soraya Far

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 127 Rep. Jurídico : 4924 - CE MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 5213 - CE SCHUBERT DE FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 8848 - CE SORAYA FARIAS MACHADO Rep. Jurídico : 14066 - CE HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Embargado : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PROCURADOR - PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Relator(a): Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Despacho: Despacho