Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 23 ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES EDITAL Nº 01/2016 Torno público, a fim de que tomem conhecimento os interessados, que não ocorreu a 1ª Sessão Ordinária da 6ª Câmara Cível, a ser realizada no dia 13 (treze) do mês de janeiro do corrente ano (quarta-feira), com início às 8:30h, destinada ao julgamento de processos em pauta, extra-pauta e com pedido de vista.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 71 Rep. Jurídico : 10500 - CE REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 12897 - CE PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS Rep. Jurídico : 15097 - CE DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY Rep. Jurídico : 16077 - CE RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES Rep. Jurídico : 18383 - CE SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS Rep. Jurídico : 19409 - CE DANIEL MAIA Rep. Jurídico : 20693 - CE EDMAR RONA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 47 Quental. Advogado: Carlos Alberto Camara de Vasconcelos (OAB: 15334/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Superintendente do Instituto Dr. Jose Frota - IJF. Advogada: Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 27 - 0393989-93.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Cível. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3140 prova de que não repassou o valor do tributo ao consumidor final, contribuinte “de fato”. Não efetuada a prova, considera-se que o contribuinte não tem legitimidade para pleitear a restituição, ainda que tenha sido efetivamente indevido o pagamento. Operase o locupletamento sem causa do Estado, sob a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 79 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 NÚMERO DA PAUTA: 7.2 SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 97 (IMPARH). Proc. Jurídico: Sérgio Nunes Cavalcante Filho (OAB: 21792/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Revisor(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 66 - 0627700-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Acaraú/1ª Vara da Comarca de Acaraú. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Município

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 13 da Comissão de Concursos para Provimento do Cargo de Juiz de Direito do Estado do Ceara - Diante do exposto, inadmito o Recurso de Apelação Cível. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 27 Maracanaú. Apelado: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0059739-55.2016.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Agravado: Arthur Magno Nog

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 11 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0426428-60.2010.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Advance Indústria Têxtil Ltda. Advogado: Paulo Germano Autran Nunes de Mesquita (OAB: 18964/CE). Agravado: André Luiz do Carmo Ferreira. Advogado: Lucio Modesto Chaves Lucena de Farias (OAB: 5004/CE). Despacho: - Inicialmente, pensou-se tratar de Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 9 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0024719-68.2004.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Antonio Jose Costa Teixeira Embargante: Janyeire Araujo Teixeira - Embargante: Raimunda Costa Teixeira - Embargado: SG Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários.