Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2459 Investigação de Paternidade - H.G.S.S.B. - P.H.S.B. - Em consulta ao sistema SAJ, constatei que o executado foi interditado por sentença proferida no processo nº 1020886-70.2018.8.26.0002, que tramitou perante a 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. Sendo assim, vista ao Ministério Público. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2407 Família Maporé - Lesattima Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 158/163: o imóvel gerador do débito ainda se encontra em nome dos executados originários. Apesar da sentença prolatada nos embargos à execução (fls. 137/139), salutar que se aguarde o julgamento do recurso de apelação interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1990 Processo 1013692-48.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo Amanda Aparecida dos Santos - Trata-se de ação de cobrança movida por Casa de Beneficência São Paulo em face de Amanda Aparecida dos Santos. Alega a parte autora, em síntese, que firmou com a ré contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2542 com as custas e despesas processuais. Neste sentido é o art. 99, §2º, do CPC/2015. No caso dos autos, o patrimônio envolvido, a profissão do autor e o reduzido valor das despesas processuais revelam que o autor pode arcar com as últimas sem prejuízo da sua subsistência. Nos termos do art. 4º, inciso III da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2815 sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente estes autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP) Processo 0016882-70.2019.8.26.0002 (processo principal 106692

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2446 ainda que não assinado por ele próprio, cabendo a este demonstrar que a citação não lhe chegou às mãos (TJRS, RJE, 20:124). Neste sentido: “a citação postal de pessoa física considera-se perfeita com a entrega de AR às pessoas que residam em companhia da ré ou seus empregados domésticos” (enunciado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3681 a autora afirma desconhecer a origem de 08 (oito) saques realizados em sua conta poupança, quando na verdade foram realizados apenas 03 (três) retiradas. Note-se que, causa muita estranheza que, conforme narrado pela própria autora, esta só tenha procurado o réu para esclarecer os saques que afirma desconhecer mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1393 ordinário de pagamento do precatório. 3. Para os precatórios expedidos até 1º de julho e não pagos pelo Poder Público até o último dia do exercício financeiro seguinte, correrão juros de mora do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao fim do prazo constitucional até a data do efetivo pagamento. 4. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1842 adequado para ser retido. Com fundamento no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor a jurisprudência não tem admitido que a vendedora retenha integralmente o sinal. Nesse sentido: “Compromisso de venda e compra de bem imóvel Rescisão contratual Culpa do adquirente Retenção de 20% dos valores pagos Adequação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2931 da Silva Santos - - Irene Jordão de Oliveira Santos - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 27 de agosto de 2018, às 14 horas e 30 minutos e expedido o(a) carta de citação - ADV: JOSE C