Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 11433 Na hipótese de haver audiência previamente designada pela Vara interesse na designação de audiência de conciliação. de Origem, a mesma será mantida em pauta caso infrutífera a No silêncio os autos serão remetidos à Vara do Trabalho de origem. tentativa de conciliação, sendo reinserida nos registros dos autos Intimem-se. eletrônicos. CAMPINAS/SP, 2

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 regulamentação própria do TRT-15, que trata do fundo para 14770 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO ressarcimento dessa verba. Juiz(íza) do Trabalho Por outro lado, efetivamente houve erro material no tópico relativo aos juros e correção monetária, pois a decisão do STF nas ações ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF é incompatível com o disposto no art

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DR. ASFALTO E PAVIMENTACAO EIRELI - ME - EMERSON LIMA - JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Processo Nº ROT-0010130-09.2019.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE ADONILSON PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ(OAB: 111930/SP) RECORRIDO BASF SA ADVOGADO GERALDO BARAL

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CARINA CARDOSO DA SILVA - COOTGASTRO - COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO NA PRESTACAO DE SERVICOS GASTRONOMICOS - Irene Carvalho Santos - LAUCIMIR MEZZALIRA - MANOEL DE FREITAS - MILTON FELICIO DOS SANTOS - SANDRA REGINA MARTINS DE MELO - TAUA EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Nº ROT-0010244-83.2018.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8447 utilizar transporte público com semelhante aglomeração de Considerando a notória propagação da pandemia do Coronavírus pessoas; (COVID-19), que deve se intensificar a partir desta semana; Considerando, por derradeiro, o dever de toda autoridade pública de Considerando a necessidade de se evitar reuniões de pessoas em colaborar com as autoridades de saúde d

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI(OAB: 274102/SP) BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA(OAB: 393173/SP) BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 303021/SP) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 353135/SP) BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 11584 Inclua-se o devedor no BNDT, fazendo constar a situação durante o período da pandemia do COVID-19, determino a "POSITIVA". notificação da parte reclamada por carta registrada. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI GUACU/SP, 26 de novembro de 2021. MOGI GUACU/SP, 29 de novembro de 2021 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 596 SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento do Tema 1.046. O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão Publique-se e intimem-se. geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos Campinas-SP, 25 de março de 2022. pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no te

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 15026 26/04/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXECUTADO: notórias restrições impostas, a fim de se evitar a potencial MAHLE METAL LEVE S.A. - CNPJ: 60.476.884/0001-87, propagação do vírus, impõe-se, igualmente, a reestruturação da autorizando desde já o PERITO Isaac Malheiros Meira, a sistemática de trabalho da Vara. levantar o montante de R$2.350,00 (Dois mi

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 7017 de justiça em seus artigos 98 a 102. Referida lei derrogada sempre foi aplicada de forma subsidiária nesta justiça especializada. Com sua derrogação, as normas que a substituíram, devem também ser observadas de forma subsidiária, nos termos dos artigos 769 da CLT e 15 do NCPC. O artigo 98 do CPC, em seu caput, passou a permitir a concessão da gratuidade de just