Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 595 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3b5a62 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECURSO DE REVISTA ROT-0011022-04.2017.5.15.0071 - 8ª Câmara Tramitação Preferencial INTIMAÇÃO Recorrente(s): SYLVAMO DO BRASIL LTDA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5dc1c proferido nos autos. Advogado(a)(s): NELSON COELHO

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14938 restringindo-se a circulação de bens móveis e registrando-se a JOAO BATISTA DE ABREU penhora de bens imóveis, de imediato, consignando que a exclusão Juiz do Trabalho Titular de referido cadastro dar-se-á tão somente após a quitação integral ARG do feito. Notifiquem-se. MOGI GUACU/SP, 20 de julho de 2021. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular SAB

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eventual não recebimento do convite. A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por vid

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1869 Civil e 897-A, da CLT, cabem embargos declaratórios para sanar Votação unânime. falhas da dicção jurisdicional consistentes em omissão, contradição Procurador ciente. ou obscuridade do julgado, de forma a complementar-se ou a aclarar-se a prestação dada pelo Órgão Julgador e, excepcionalmente, nos termos do art. 278 do novo CPC, para levantar eventual nul

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 12737 MOGI GUACU/SP, 17 de fevereiro de 2023 JOAO BATISTA DE ABREU JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2181c65 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista à parte autora da manifestação da 1ª reclamada Id 79bdd19. MOGI GUAÇU/SP, 17 de fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0011293-3

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 15973 para que forneça a listagem de voluntários existentes durante o No silêncio ou na inespecificidade, restará encerrada a instrução período em que a reclamante TATIANE BENEDITA DAMASIO DO processual, concedendo-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) NASCIMENTO prestou serviços à Reclamada, ou seja de dias para apresentação de razões finais, independent

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Vice-Presidente Judicial 5506 As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Processo Nº ROT-0012224-16.2017.5.15.0071 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LOJAS CEM SA ADVOGADO MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) RECORRIDO GUILHERME HENRIQUE MAR

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14120 estabilidade provisória, a sentença deixou clara a adoção da base 10 dias. de cálculo mencionada na inicial, aí, portanto, já incluída, a Após, independentemente de intimação, as partes poderão se observação das vantagens garantidas nos instrumentos coletivos da manifestar sobre os esclarecimentos, em até dois dias antes da categoria profissional do e

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Processo Eletrônico - PJE MARCELO MAGALHAES RUFINO MARCELO MAGALHAES RUFINO CARLOS ANDRE NUNES SOUZA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) HELIO DAVOLI JUNIOR MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ALBERTO EDUARDO VASCONCELLOS DE CAMPOS AL

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES SEGURANÇA LTDA. FAGUNDES - 09/04/2020 13:57:43 - 050263f ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li JUIZ SENTENCIANTE: FÁBIO TRIFIATIS VITALE stView.seam?nd=19071612151965900000045897803 wkm 3599 Número do processo: 0011090-17.2018.5.15.0071 Número do