Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 12932 recolhimentos fiscais. Ciência ao reclamante. Tendo em vista que o valor total das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00, deixa-se de intimar a União Federal, nos termos da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda, e da Recomendação GP-CR 03/2011, do E.TRT da 15a Região. Processo Nº ATSum-0010173-27.2020.5.15.0071 AUTOR MARCOS DOCE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10974 ADVOGADO ELIANA SILVERIO LEANDRO(OAB: 278071/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RICARDO MANFRIM TOMBOLATO ADEMILSON ALVES CORREIA não se observa a efetiva inclusão do adicional noturno na base de RÉU ADVOGADO cálculo das horas extras. Tem toda razão o embargante. Logo, acolho e determino que os autos voltem ao sr. perito, para PERI

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19320 Acórdão Processo Nº ROPS-0011629-17.2017.5.15.0071 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. ADVOGADO BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) ADVOGADO DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) RECORRIDO ROBERTO RAIMUNDO DIAS VIRGILIO ADVOGADO BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA(OAB: 393173/SP) ADVOGADO ELIANA SILVERIO LEANDRO(OAB: 278071/SP

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19317 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: ROBERTO RAIMUNDO DIAS VIRGÍLIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU SENTENCIANTE: FABIO TRIFIATIS VITALE Maria da Graça Bonança Barbosa mf Juíza Relatora Acórdão Processo Nº ROPS-0011629-17.2017.5.15.0071 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECOR

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0011022-04.2017.5.15.0071 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA(OAB: 393173/SP) ADVOGADO ELIANA SILVERIO LEANDRO(OAB: 278071/SP) RÉU SYLVAMO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ELLEN COELHO VIGNINI(OAB: 95353/SP) ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA PERITO RICARDO MANFRIM TOMBOLATO AUTOR 5

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 368 final do item II da Súmula 378, do C. TST. Assim, inviável o recurso FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. Desembargador do Trabalho TST. Vice-Presidente Judicial /afl Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Redução / Supressão Prevista em Norma Coletiva. DA NORMA COLETIVA FIRMA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIDINEI ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 367314/SP) HIPERATIVA ACADEMIA MOTORSPORT EIRELI - ME WANNYA THAYME LUZIA DE OLIVEIRA(OAB: 423366/SP) MARCOS BENEDITO BERNARDES DE FARIA WANNYA THAYME LUZIA DE OLIVEIRA(OAB: 423366/SP) JNS SEGURADORA S.A RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 10879 ADVOGADO ELIANA SILVERIO LEANDRO(OAB: 278071/SP) SYLVAMO DO BRASIL LTDA. N

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 14867 ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) ANTONIO CARLOS DANTE JUNIOR (inclusive já apontando eventuais diferenças de horas extras/adicional noturno acaso requeridas), sob pena de preclusão. PERITO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Para audiência de instrução fica designado o dia 08/08/2022 às - MARCOS DOCEMA 15:15h, sendo obrigató

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11903 liberação da entrada de terceiros na empresa. Redesigno a data de entrega do laudo pericial para 01/05/2022. Com a juntada do laudo pericial, as partes poderão se manifestar, no prazo comum de 15 dias, independentemente de intimação, INTIMAÇÃO devendo-se atentar para o prazo de entrega do laudo, conforme Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11789 JOSE EDUARDO DE ALCANTARA resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação. Intimado(s)/Citado(s): Sem prejuízo de a audiência ser designada como PRESENCIAL, - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. frise-se, ainda, que em atendimento ao princípio da economia e celeridade processual, fica resguardado o direito de oitiva das partes e de suas respec