Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2197 judicial, bem como a urgência no levantamento dos valores informados, expeça-se alvará de levantamento nos termos do comunicado CGJ nº 257/2020. Tratando-se de valores depositados judicialmente após 01/03/2017, deverá a serventia expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, conforme formulário ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2091 Processo 0006569-86.2022.8.26.0344 (processo principal 1000591-19.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.H.F.S. - Vistos. Fls. 32/33: Intime-se a Dra. Arlete Rafaela Teodoro Gomes (OAB/ SP 434.610), para que esclareça se defende os interesses do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2029 do feito e é dever o executado, intimado, vir aos autos provar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Não o fazendo, opta o executado pela consequência de sua omissão, que é a decretação da sua prisão civil, pelo prazo de trinta dias. Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1996 Obrigação de Prestar Alimentos - L.E.S.S. - Vistos. Fls. 100/101 e 102/103: Por ora certifique a serventia o decurso do prazo do mandado juntado às fls. 98/99. Caso tenha decorrido o prazo de impugnação do requerido com relação à penhora de fl. 67, fica desde já deferido em favor da parte autora o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1631 Processo 1018894-76.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.N.P.S. - - A.M.N.M.P. - - M.D.M.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 341225/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1923 concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. No mais, proceda a emenda da peça inicial, indicando o valor do débito alimentar, observando-se o teor do acordo homologado por sentença, conforme fls. 15/19 dos autos, retirando, desta forma, o valor do curso de maquiagem. Prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4461 RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, autorizo a destruição do armamento apreendido nos autos, observados os termos do artigo 25 da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Comunique-se à Delegacia de Polícia. Servirá o/a presente despacho/decisão, por cópia dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2694 Remetam-se os autos ao Setor Técnico para elaboração de estudo psicossocial, no prazo de 30 dias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1013396-96.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T.B. - - L.F.B. - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2858 Ltda - EPP - Vistos. Petição de fls. 71/72: Expeça-se mandado de levantamento conforme determinado às fls. 68. Após, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, expeça-se nova carta precatória de penhora e avaliação nos termos da decisão de fls. 28. Intime-se. - ADV: ROBSON ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2028 tem prioridade legal sobre outros casos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, por envolver Direito à Saúde de criança/adolescente. ESCLAREÇO AO IMESC o que consta nos autos: a perícia foi realizada no dia 23/07/2021; a médica perita solicitou uma radiograf