Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 489 administrador (...), ao qual incumbirá a apresentação da forma de administração e do esquema de pagamento; (c) fixação de percentual que não inviabilize o próprio funcionamento da empresa” (STJ, 1ª Turma: REsp nº 740.058/RJ). É, em síntese, o que dispõe o art. 866 do Código de Processo Civil. Esse o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 661 sob o refinanciamento do veículo sub judice para que o gravame de alienação fiduciária seja registrado junto ao DETRAN/SP, possibilitando a regularização do veículo pelo autor com emissão de novo CRV, desde que preenchidas as demais exigências legais da autoridade de trânsito, no prazo de 5 dias a contar da ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 959 a Justiça, portanto decreto a prisão preventiva do acusado. Expeça-se mandado de prisão.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Oportunamente, intimem-se o réu para efetuar o pagamento de multa. P.I.C.Santos, 14 de fevereiro de 2018. BEM COMO do prazo para eventual interposição de recurso. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 661 sob o refinanciamento do veículo sub judice para que o gravame de alienação fiduciária seja registrado junto ao DETRAN/SP, possibilitando a regularização do veículo pelo autor com emissão de novo CRV, desde que preenchidas as demais exigências legais da autoridade de trânsito, no prazo de 5 dias a contar da ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2009 NCPC).Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).Decorridos os prazos supra in albis, e não tendo sido indicado pelo exeqüente outros bens, DETERMINO que o exequente em 5 dias recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, R$12,20 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1573 da CF/88. Juros de mora, no mais, que devem ser computados à taxa de 1% ao mês. Artigo 406 do Código Civil - Reexame necessário (pertinente na espécie) desacolhido; recurso dos autores parcialmente provido.” (Apelação nº 003322642.2012.8.26.0562 - 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2592 art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art.1.580, § 2º, do Código Civil; consignando que a autora voltará a usar o nome solteira, qual seja, ESTER DE ANDRADE LEMOS; e b) determinar que o bem imóvel descrito às fls. 18-19 será partilhado proporção de 50% para cada uma das partes. Deixo de proferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 995 (OAB 246572/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP) Processo 1000730-20.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de Frutas Floresta Ltda - Paulo Rogerio Velasque e outro - 1. Por carta, cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1931 realização da audiência ora agendada. Providencie-se a inclusão dos autos no prazo, para que tornem conclusos impreterivelmente em 23.03.2021 para reavaliação de ofício da prisão preventiva. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO PRADO COSTA (OAB 372152/SP) Processo 1500334-08.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2574 preliminares. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 1031604-56.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Carlos da Silva Santos - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. -