Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0009171-33.2016.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP247413 - CELIO DUARTE MENDES E SP135372 - MAURY IZIDORO) X FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. Constituído de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, parágrafo 2º, do CPC, em razão da ausência de manifestação do réu. Ressalto que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (sistema PJe), nos termos da Resolução Pres. n. 142/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0015646-78.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP114904 - NEI CALDERON E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X BRASIMPER COMERCIAL LTDA X EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO Fl. 367: Considerando que já foi realizada a pesquisa solicitada, como se verifica às fls. 326-365, indefiro. Determino a suspensão da presente execução a teor do disposto no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestados, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0021845-48.2013.403.6100Fl. 377/380: Trata-se de exceção de pré-executividade, apresentada pela Defensoria Pública da União, em nome de todos os executados, por meio da qual se alega: a) aplicação do código de defesa do consumidor e b) abusividade dos encargos pela cumulação de comissão de permanência com taxa de rentabilidade. Decido. Preliminarmente, deixo consignado que, a rigor, o instrumento processual adequado para defesa das executadas em sede de execução de títul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0021845-48.2013.403.6100Fl. 377/380: Trata-se de exceção de pré-executividade, apresentada pela Defensoria Pública da União, em nome de todos os executados, por meio da qual se alega: a) aplicação do código de defesa do consumidor e b) abusividade dos encargos pela cumulação de comissão de permanência com taxa de rentabilidade. Decido. Preliminarmente, deixo consignado que, a rigor, o instrumento processual adequado para defesa das executadas em sede de execução de títul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo REGIONAL SERVIDOR JUIZ DE FORA MARIA ANGELICA PIFANO ANDRADE MASP/DV ADM 5283106 1 LEOPOLDINA ISABEL MARIA VIEIRA ABRITTA COSTA 3644358 1 MONTES CLAROS JASILDA SOUZA CEZAR 3386133 1 REGIONAL JUIZ DE FORA METROPOLITANA A SERVIDOR 1539154 1027887 METROPOLITANA B MARINETE RIBEIRO DE CARVALHO 3639440 METROPOLITANA C MURIAE PONTE NOVA NEI FERREIRA LOURO MARIA EMILIA BRANDAO OSCALINA FERREIRA SANTANA 8864597 2743995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 150: Concedo vista dos autos para que a parte autora promova a execução nos termos do artigo 535 do CPC/2015, observando-se que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para providências pertinentes à digitalização. Deverá o exequente atentar para os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 150: Concedo vista dos autos para que a parte autora promova a execução nos termos do artigo 535 do CPC/2015, observando-se que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para providências pertinentes à digitalização. Deverá o exequente atentar para os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolu�