Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 919 Processo 1011804-37.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marlene Geronima Soares Krauss Imoveis Incorporação Construção e Vendas Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, defiro à ré os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Em cinco dias e de forma fundamentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 836 Processo 1009625-04.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - L.A.O. - Vistas dos autos ao autor para: Ciência da resposta do oficio de fls. 154/155. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 181 CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PEDIDO LIMINAR e não Medida Cautelar de Exibição de Documentos, já que o objeto da parte requerente é constatar determinado fato ou obter prova, para a eventual propositura de outra demanda. 2. Por outro lado, atendendo-se aos termos da petição inicial, e com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2896 e desejar restituição (DL 911/69, art. 3º, § 4º, com a redação que lhe foi dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931/04). 3- Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado ou precatória, que poderão ser cumpridos fora do horário comercial, em final de semana e com hora certa, se necessário. Defiro t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1498 69 RELAÇÃO Nº 0213/2015 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL) - Processo 0000252-92.2011.8.02.0096 - Execução de Alimentos - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Andreia Cristina Silva Ayres - EXECUTADO: Eliano Ferreira dos Santos - S E N T E N Ç A Vistos, etc. 1. RELATÓRIO André Lucas Ayres Ferreira e Jonathan Ayres Ferreira, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 375 de acrescer-se ao montante a multa de 10% (artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil) e, a requerimento do(a) credor(a), prosseguir-se-á a execução com penhora e avaliação de tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação da execução. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2483 387 identificado. A vítima recuperou o bem. Recebida a denúncia em 09 de junho de 2017 (fl. 80), o réu foi citado (fl. 96) e apresentou resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (fls. 113/121).Em audiência de instrução, foram ouvidas a vítima e 03 (três) testemunhas comuns. O réu foi interrogado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 225 deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 231 local que amparou a relação jurídico-administrativa discutida, o artigo 376 do Código de Processo Civil traz que a parte que alegar direito municipal provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar. Desta feita, em 15 (quinze) dias, a parte ré deverá trazer a cópia da legislação local qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 166 documentos pertinentes. Necessário, ainda, que o polo ativo comprove a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com cópia das duas últimas declarações de renda (visto que autora Marilis Vanin obteve restituição no ano de 2019, porém não juntou a íntegra da decla