Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 1127901-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coordenada UTM 269062:8062269, daí segue em linha reta por uma distância de 730m, até chegar a ao ângulo de 7° à esquerda, na coordenada UTM 269758:8062478, daí segue em linha reta por uma distância de 115m, até chegar ao ângulo de 17° à direita, na coordenada UTM 269864:8062523; daí segue em linha reta por uma distância de 90m, passando por uma estrada rural, até chegar ao ângulo de 10° à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 64/2018 – IV - Aguimar Andrade Comércio Assistência Técnica – Eireli - EPP 05 800,00 39 2,59 44 1,42 48 13,49 52 157,50 58 22,00 60 14,70 62 14,48 63 21,20 65 19,49 70 11,90 71 11,90 72 30,07 74 14,29 75 19,80 76 28,00 77 15,00 78 49,90 79 29,00 80 33,90 64/2019 – V - Gerbra Comércio Eireli - ME. 06 11,50 13 4,70 28 2,15 34 1,18 37 1,00 42 2,68 49 42,63 53 37,80 55 1,92 59 13,60 61 14,70 64 21,20 66 24,40 67 24,40 68 24,40 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo coordenadas N 7.938.904,914m e E 558.450,798m; deste segue confrontando com a propriedade de Rodovia BR-135, com azimute 356°20’48” por uma distância de 139,86m até o vértice -P-01, ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área de 3.012,567 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 303/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dra. Nívea de Matos Lacerda, MADEP 232-D/MG, Dra. Danielle Froes Soares dos Santos, MADEP 632-D/MG e Dr. Frederic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL TORNA SEM EFEITO a publicação de 21/01/2020, pág.7, col. 03 referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, MASP 1262604-0. 22 1315417 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de 12/12/2018 a 14/01/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 1