Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 136 - RÉU: Banco BMG S/A - Intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. ADV: JULIANO PESSOA (OAB 12978/AL), ADV: FRANCISCO VASCO TENÓRIO (OAB 8170/AL) - Processo 071826174.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 84 nulidade ou anulação - AUTORA: Josileide Oliveira da Silva - Diante do exposto, com base nos fundamentos acima alinhavados, DEFIRO o pedido liminar, para determinar que a parte ré suspenda imediatamente os descontos efetuados no contracheque da demandante com a rubrica código 377, bem como não efetue a inscrição do seu nom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 800 (fl. 18), fazendo-se necessário esclarecimento acerca da divergência e possível ajuste do valor da causa. Observa-se, ainda, que os comprovantes de depósitos colacionados aos autos totalizam um valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e que os de fls. 21/22 estão em nome de terceiros, Sra. Cláudia Marcia N Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 143 resposta no prazo de 15 (quinze dias). Conforme disposto no Provimento n.º 45/2016, da CGJ/AL, fica o Autor advertido de que deverá entrar em contato com a Central de Mandados, no prazo de 30 (trinta) dias, afim de fornecer subsídios à fiel execução da medida, sob pena de devolução do mandado sem cumprimento. Faça-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 46 GAMELEIRA (OAB 12948/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE (OAB 4070/AL), ADV: COSMO FERNANDES DA SILVA (OAB 5131/ AL), ADV: MANOEL ROMÃO NETO (OAB 3663/AL), ADV: THIAGO SOUTO AGRA (OAB 7697/AL), ADV: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO (OAB 6538/AL), ADV: JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB 4768/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 72

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2950 21 expressivo para o violador, para desestimular a prática futura de tal procedimento. Em pese a dificuldade em se definir parâmetros para reparação dos prejuízos imateriais, há consenso em que o valor da indenização: a) não deve concorrer para o enriquecimento sem causa daquele em favor do qual for fixada; b) há de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 75 ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0706021-82.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Ednaldo José da Silva Júnior - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2822 49 unanimidade de votos, em CONHECER da remessa necessária para, no mérito, e por idêntica votação, RATIFICAR, in totum, a sentença sob reexame, nos termos do voto do relator. 5, Apelação Cível nº 0714896-85.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: ‘Estado de Alagoas.Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 62 indevidamente, que corresponde ao valor que excedeu ao efetivo valor disponibilizado ao Autor, acrescido de correção monetária, com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido (Súmula 43-STJ), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do dia da citação (art. 405, CC), momento a partir do qual dever

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 431 de Direito ADV: INGRID TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 13104/AL) - Processo 0700428-79.2017.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Claudia Marcia Santos de Oliveira Floriano - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagam