Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1417 no caso, há elementos hábeis a recomendar sua custódia cautelar. Neste sentido, transcreve-se:”O fato de ser o paciente primário, de bons antecedentes, devidamente empregado e com residência fixa não é elemento capaz de elidir a sua custódia, devidamente fundamentada.” (STJ, RHC. no 18.754-BA, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 1558 Locação de Imóvel - Satre Imobiliária Ltda - Bruno de Lima Ribeiro - - Sergio Alonso Ribeiro - Vistos.Fls. 07/09: anote-se no sistema SAJ os nomes dos patronos dos executados, indicados pela credora. Após, publique-se a decisão de fls. 04/05 em nome deles, bem como a presente decisão, para que fiquem int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 2126 ao perito devem ser feitos por meio de quesitos, o que não ocorreu na hipótese. II. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após regular instrução processual.Assim, não sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1569 - Defiro a juntada dos documentos de fls. 196.Intime-se a vítima no novo endereço angariado pelo Ministério Público. - ADV: IZABEL CRISTINA ZAGO DE LIMA (OAB 279568/SP) Processo 0000834-81.2016.8.26.0603 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.C.S.N. - Fazenda Publica do Estado de Sã

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 385 Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória DENILSON BANDEIRA COÊLHO jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Em face de sua Juiz Convocado Relator impertinência, não se constata contrariedade ou má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDI-1 do TST, que trata de exigência de motivação do ato administrativo de dispe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X EDILMA MOREIRA DA SILVA Nos termos do artigo 655, I, do CPC, a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro. Assim, para celeridade e efetividade do provimento jurisdicional, determino a penhora on line, por meio do programa Bacenjud. Efetivada a penhora, dê-se ciência ao executado, nos termos do artigo 475-J, 1º do CPC, e proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes à garantia do débito. Em sendo negativa a penhora nos termos supracitados, expeça-se manda

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1347 R$1.779,05, atualizados até 24/11/2020 que se fizerem necessários, inclusive HABILITAÇÃO DOS 1- Cite(m)-se(em)a(s) executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a CRÉDITOS dos respectivos credores da executada JOAO quantia supra indicada, depositar ou indicar(em) bens passíveis de FORTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.925.030/0001-71 no penhora. Cumpra-se por publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1417 no caso, há elementos hábeis a recomendar sua custódia cautelar. Neste sentido, transcreve-se:”O fato de ser o paciente primário, de bons antecedentes, devidamente empregado e com residência fixa não é elemento capaz de elidir a sua custódia, devidamente fundamentada.” (STJ, RHC. no 18.754-BA, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1195 do comunicado CG nº 261/2015 (publicado no D.O.E. em 06/03/15, caderno administrativo, edição 1840, pag. 7).Intimem-se as partes da expedição. - ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), ADRIANA VICENTE OVIDIO (OAB 159234/SP) Processo 0000854-38.2017.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X EDILMA MOREIRA DA SILVA Nos termos do artigo 655, I, do CPC, a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro. Assim, para celeridade e efetividade do provimento jurisdicional, determino a penhora on line, por meio do programa Bacenjud. Efetivada a penhora, dê-se ciência ao executado, nos termos do artigo 475-J, 1º do CPC, e proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes à garantia do débito. Em sendo negativa a penhora nos termos supracitados, expeça-se manda