Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006047-15.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE:ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., AQUARELLE INCORPORADORA LTDA, GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, API SPE39 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., API SPE 56 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.O SãO PAULO, 13 de maio de 2020. HABEAS DATA (110) Nº 5026498-32.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO No caso em apreço, diante do noticiado pelo Ministério Público Federal acerca d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID nº 31225372: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (o qual somente começará a fluir após 30/04/2020, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta PRES/CORE/TRF3 nº 03, de 19/03/2020 que, a partir de 20/03/2020, suspendeu os prazos dos processos judiciais em trâmite no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região), sobre o laudo pericial complementar apresentado pelo Sr. Perito do juízo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 477 do CPC. No tocante ao pedi

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3689 HABILITAÇÃO DA AUTORA NO SEGURO DESEMPREGO. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2022. PROCESSO: 0100854-55.2018.5.01.0054 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de Secretaria RECLAMANTE: LEONARDO BRUNO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BRUNO DE SOUZA FERREIRA Processo N�

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 798 RÉU: BRASLOG LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXAO Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença ID ad525c4 prolatada no processo supra, no prazo de 8 dias. CANOAS, 29 de Março de 2016. Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020500-79.2013.5.04.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, discordando a parte do conteúdo da decisão proferida, deve utilizar-se da via recursal adequada. POSTO ISTO, recebo os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos, porém lhes nego provimento por ausência de seus pressupostos de admissibilidade. Devolvam-se às partes o prazo recursal. P.R.I. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006047-15.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., AQUARELLE INCO

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO DEPOSITÁRIO ANDREIA APARECIDA SOARES(OAB: 74592/PR) HI FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO(OAB: 19674/SC) BMT COMERCIO LTDA BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO(OAB: 19674/SC) BRUNO DE SOUZA FERREIRA ANTONIO NURMBERG BRUNO DE SOUZA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - BMT

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2612 RECLAMANTE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS TEIDER SILVIO ESPINDOLA(OAB: 20376/PR) ANDREIA APARECIDA SOARES(OAB: 74592/PR) HI FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO(OAB: 19674/SC) BMT COMERCIO LTDA BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO(OAB: 19674/SC) BRUNO DE SOUZA FERREIRA ANTONIO NURMBERG BRUNO DE SOUZA FERREIRA da parte executada, d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006024-69.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA, GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA, BIG FIELD INCORPORACAO S.A., BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, HELICONIA I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela Impetrante (ID nº. 23163758) em face da sentença proferida no ID nº. 22974990, que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, por meio do qual aponta a existência de vício de omissão a ser sanado pela presente via recursal. É a síntese do necessário. DECIDO. Nos termos da Lei Processual Civil, artigo 1.022, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar co