Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2976 Nº 0000603-36.2017.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Vagner Cavalcante dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4624 Criminais de Rancharia - SP, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO (OAB 202623/SP) Processo 0009247-81.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 621 Agravo de Execução Penal; 0009611-57.2022.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gilson Valerio Moretti Junior; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4229 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER ERIC LUIZ CORREIA, RG 44.767.241-SP E CPF 384.773.978-64, da imputação da prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código Penal. Sem condenação em custas. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4165 psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Requisitese também, a transferência do sentenciado para unidade prisional de regime fechado. No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Cópia deste despacho ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 948 apresentar o Defensor da QUERELANTE A.A.M.M. CONTRARRAZÕES às razões recursais apresentadas pela Defesa da Querelada. - ADV: MARCOS BENICIO DE CARVALHO (OAB 213943/SP) Processo 3005109-58.2013.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DE OLIVEIRA MENEZES e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3111 reconhecimento das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, em avaliação a ser realizada após o oferecimento de resposta escrita à acusação nos termos do artigo 396-A do mesmo diploma, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2016, às 16h00min, a ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2720 Processo 0005375-28.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maikon Rodolfo Faria - Ciência ao Ministério Público. - ADV: JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP) Processo 0005375-28.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4360 SANTANA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0749/2022 Processo 0009751-64.2022.8.26.0996 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4659 de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0009747-27.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: WELLINGTON FRANCISCO DO NASCIMENTO (