Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1721 do Código de Processo Civil, “sem que a desistência destrua o título que tem a seu favor” (JTA 107/335). Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP) Processo 053.06.104772-8 - Declaratória (em geral) - Shirley Almeida Tucci - Instituto de Previdência do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 363 advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”. Conforme Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3911 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0003746-71.2011.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cooperativa de Credito Nosso - Sicoob Nosso - Dalva Regina Garcia Alves - Vistos. De acordo com o artigo 649, IV do CPC de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2257 I, do Código de Processo Civil. Ao contrário do requerido pelo impetrante, não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios (conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça). Eventuais custas e despesas processuais deverã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 298 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0076151-37.2019.8.26.0100 (processo principal 0112089-79.2008.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Antonio Barone - - Ismar Aparecida da Silva Barone - ‘BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls.1 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 736 BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP) Processo 0027086-78.2016.8.26.0100 (processo principal 0173529-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Deny Wilson Zatariano - - Gabriela da Luz Zatariano - Pdg Realty S/A Empreendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 663 existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel.6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1106 20/09/2017), in verbis: “Enunciado 02 - Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, para que se fixe a competência dos Juizados Especiais, deve ser considerado o valor da causa individualmente por autor, não importando se a soma ultrapassa o valor de alçada. (Os entendimentos foram extraídos de precedente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1061 Municípios atender às ações assistenciais de caráter emergencial, o que se evidencia no presente caso concreto, pelo que defiro a liminar, a fim de que, no prazo de cinco dias, seja a autora e sua filha (que se encontra nas mesmas condições, conforme relatório social, supra mencionado) alocadas em imóvel em condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1061 Municípios atender às ações assistenciais de caráter emergencial, o que se evidencia no presente caso concreto, pelo que defiro a liminar, a fim de que, no prazo de cinco dias, seja a autora e sua filha (que se encontra nas mesmas condições, conforme relatório social, supra mencionado) alocadas em imóvel em condi