Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1434 qual se afirma que desde fevereiro de 2017 pede a liquidação de seu tempo de serviço com a expedição da respectiva certidão. Pede, em suma, que se determine a liquidação do tempo de contribuição. A autoridade impetrada prestou informações (fls. 5860). É o relatório. Decido. Cuida o mérito em saber se há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1478 Processo 1039768-24.2018.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Construtora Queiroz Galvão S/A - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - José Patino Zorz - Fls. 732/733: ciência às partes da data designada pelo auxiliar do Juízo: 31/10/2018, a partir das 09:00 horas, para reunião com os assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2497 Processo 0000628-33.2009.8.26.0629 (629.01.2009.000628) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,financiamento e Investimento Sa - Debora Caseto Pelusi - Vistos. O aparente equívoco do cálculo obsta o bloqueio imediato de ativos financeiros da devedora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2159 do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SILVIO CARPI (OAB 162079/SP) Processo 1004008-03.2014.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleidevan da Silva Almeida - Tim Celular S/A - Vistos. A inicial preenche os requisitos legais, partes legítimas e bem repres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1805 ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0033037-29.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Albano José Videira MARIA DAS DORES LOPES VIDEIRA e outros - Vistos. ALBANO JOSÉ VIDEIRA e sua esposa REGINA DA SILVA VIDEIRA ajuizaram ação anulatória c/c indenização por danos morai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1922 do portão, que estava enferrujado, pretendendo a condenação do Município porquanto teria deixado de cumprir sua obrigação de manutenção de bem público, causando-lhe sofrimento, dor, danos estéticos, além de outros transtornos como perda de aula e necessidade de nova cirurgia para retirada dos pinos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1096 de 2010, HELENA MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. - ADV: ALICE MARIA BORGHI MARCONDES SAMPAIO (OAB 52506/SP) Processo 001.08.113036-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. R. B. A. e outro - J. S. F. V. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 777 entidade a realizar o pagamento, relativo à fase de execução, e, no caso de recurso pendente, que ainda não houve trânsito em julgado, ou a data da concordância das partes com o valor solicitado decurso do prazo para oposição de embargos à execução) e, diretamente, encaminhá-lo (Rua Pamplona, 227, 14º andar, Bela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1854 a base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação, que corresponde ao valor de aquisição (valor venal art. 38 do CTN). Uma vez que o conteúdo dos institutos do Direito Tributário é determinado pelas normas de Direito Privado (arts. 109 e 110 do CTN), tem-se que o fato gerador do ITBI (art. 114 do CTN) é a tran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 786 dos Santos - Apelante: Ramiro Teixeira Dias - Apelado: Amil Assistencia Medica Internacional LTDA - Vistos. Consta que o patrono da autora, inconformado com a sentença, interpôs recurso de apelação, sem o recolhimento do preparo, alegando que faz jus à concessão do pedido de justiça gratuita, pleiteado em sede de recurso.