Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 298 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0076151-37.2019.8.26.0100 (processo principal 0112089-79.2008.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Antonio Barone - - Ismar Aparecida da Silva Barone - ‘BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls.1 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1552 Administração que comprova os motivos do indeferimento, sem contraprova por parte do autor. Laudo pericial judicial que atesta a capacidade do autor para o trabalho, nos períodos referidos. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido. (Apelação nº 1011467-09.2014.8.26.0053, Relator Aroldo Viotti, j. 03.05.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3615 deixo de designar a audiência de conciliação do artigo 334 do CPC, sem prejuízo da oportuna solução consensual do conflito. Int. - ADV: ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP) Processo 1008803-87.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3355 eletrônica no prazo de 10 dias, juntamente com as demais peças, perante ao juízo deprecado. - ADV: CAMILLA MENDES SANTOS SILVA (OAB 331262/SP) Processo 1008583-61.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Edivaldo Nicolau de Oliveira - Lidercard Administradora de Cartões - Vistos. Fl.98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1652 ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Por sua vez, o auxílio-doença, previsto no artigo 59 da supracitada lei, “será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3106 MIX ES, placa EHA5285 SP, ano de fabricação/modelo 2010/2010, registrado em nome de Tindara dos Santos Silva Perez (fls. 169), servindo a presente decisão como termo de penhora nos autos. Por ora, fica nomeado o possuidor(a) como depositário(a), dispensadas outras formalidades. Apresente a exequente, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1062 é impossível o exame de matéria de fato eivada de incertezas).Em sendo assim, tendo em vista a presunção de legalidade do ato administrativo, necessário que venham aos autos as informações da autoridade Administrativa a fim de melhor compreender as circunstâncias que ensejaram eventual demora na apreciação do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1010 fundo contratual, discutida no bojo das ações declaratórias reunidas) ainda que não apreciado o mérito, foi a C. 2ª Câmara de Direito Público, quando do julgamento do agravo de instrumento nº 2120252-13.2014.8.26.0000, tornando-se preventa para apreciar e julgar os demais recursos interpostos nos respectivos processos, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2301 obrigado a repará-lo”. Assim, para que exsurja o dever de indenizar deve a parte comprovar satisfatoriamente os requisitos legais da responsabilidade civil, quais sejam, a existência de conduta (culposa ou dolosa), dano e nexo causal. O que não foi feito.No caso dos autos, restou incontroverso que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 735 Processo 0001212-42.2015.8.26.0063 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - RAIA DROGASIL S/A - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA - Por todo o exposto, concedo a segurança para reconhecer o direito da impetrante de abrir normalmente fora dos horários permitidos, sem que seja penalizada. Não há fi