Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 213 termos da orientação desta Corte, inquéritos policiais e processos penais em andamento, embora não possam exasperar a pena-base (súmula 44/STJ), constituem indicativos de risco de reiteração delitiva, justificando a decretação ou a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 3. Recurso em hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1468 Processo 1003358-84.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Emilia Pimentel - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Assim sendo, CITE-SE a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1977 contestação por negativa geral apresentada. Em que pese o parecer de fls. 190/192, ante o teor do laudo pericial que indica que a guarda de fato da menor é exercida pelos padrinhos S.R.S.S. e A.J.S.S., por ora, esclareça a parte autora sua não inclusão em qualquer dos polos da demanda, no prazo de quin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 36 Processo 0073634-83.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICARRACNE FERREIRA DE JESUS - - FABIO PEREIRA DE SENA e outro - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICARRACNE FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 324 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ain

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3044 inscrição na dívida ativa. No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP) Processo 0037460-54.2019.8.26.0002 (processo principal 1038850-76.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Jose Borja P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1411 Pessoas Naturais - P.M.S. - I.S.M. - M.S.M. - Trata-se de ação de ação de retificação de registro civil movida por Pedro Munhoz dos Santos em razão do falecimento de Irene da Silva Marouvo. Manifestou-se nos autos o terceiro interessado Mário Sérgio Marouvo (fls. 48/51). A parte e o terceiro estão b

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 686 de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: Maria Deusamira Venâncio Maia - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2517 AMARAL (OAB 135008/SP) Processo 1011428-63.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Roberto Szymonowicz - Karina Papautsky Szymonowicz - Antonio de Sousa Marinho - - Eleniusa da Silva Santos - Vistos. Nomeio, para realização da avaliação do bem penhorado (fls. 46), Candido Padin Neto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2991 dos Santos - - Jackson Henrique dos Santos Lizarazu - - Dexter Didier Lizarazu - As execuções fundadas em título judicial processam-se perante o Juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, conforme disposto no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil.Cuida-se de competência a