Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2841 artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Intimem-se. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 1002989-93.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2347 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2021 Processo 0001190-34.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO MANOEL DE LIMA - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e movimentação). Em seguida, cumpra-se a determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2663 dos fatos. Assim, promovo aumento de pena de 1/6 (um sexto), para o crime previsto no artigo 21, parágrafo único do Decreto Lei 3.688/41, por duas vezes, passando a dosá-la em: a) para o crime previsto no artigo 21, parágrafo único do Decreto Lei 3.688/41, por duas vezes 17 (dezessete) dias de prisão

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista essas premissas, o INSS fica autorizado a realizar os atos de controle da persistência da situação, devendo o aludido controle ter como ponto de partida o laudo realizado nestes autos e a análise feita na decisão judicial. Vale dizer que a persistência da situação descrita nestes autos implica a manutenção do benefício, até que a autora seja eventualmente reabilitada para outra profissão, nos termos do laudo pericial. 5 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 998 de cinco dias, poderá o(a) exequente manifestar se tem interesse na ALIENAÇÃO POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, nos PODER termos do art. 879 do Diploma Processual, ou por intermédio JUDICIÁRIO de corretor inscrito no órgão da categoria, devendo informar a este Juízo sua qualificação. Nesse caso, a alienação deverá ser DESPACHO efetivada no prazo de sessenta (60)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2126 requereu a extinção da pena privativa de liberdade. É o relatório. Fundamento e Decido. O sentenciado cumpriu integralmente a suspensão condicional da pena que lhe foi imposta, conforme cálculo de fls. 37/38, já homologado às fls.61. Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JOSÉ DIOGO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2128 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 09/06/2021 PROCESSO :0000874-16.2021.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Antonio Buzeto VARA:3ª VARA PROCESSO :0000875-98.2021.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2328 a exigibilidade do débito se encontrava suspensa quando ocorreu o bloqueio judicial, não devendo, deste modo, ser mantido, inclusive, diante da comprovação do pagamento das parcelas do acordo realizado, conforme se observa pelos documentos constantes de fls.75 e 78/79. Acresça-se, outrossim, que as c

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Trabalho de Mauá/SP. 13265 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: MAUA/SP, data abaixo. DEBORA VALERA GARCIA ROSA PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Tendo em vista o pedido formulado pela reclamante, determinase a realização de perícia técnica para apuração da existência CONCLUSÃO de INSALUBRIDADE nas atividades por ela desempenhadas, Nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2724 houve recurso voluntário (certidão de fl. 65), remetam-se os autos, de ofício, ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame previsto no artigo 746 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 1500076-15.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto