Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3117 apresentado graves problemas de saúde e atualmente uma equipe multidisciplinar o acompanha. O setor de psiquiatria dessa equipe vem tentando apurar as causas que possam ter desencadeado seus problemas emocionais e psíquicos. No mais, tudo em conformidade com os relatórios anexados aos autos.” Assim, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2338 manifestou-se pelo indeferimento do pedido. O pedido defensivo, por ora, deve ser indeferido, pelas mesmas razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, não havendo modificação fática que pudesse favorecer o réu, com eventual concessão da liberdade provisória. Observo que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2610 avaliar os bens penhorados nos termos do art. 871, inc. IV, do CPC, após o que o executado deverá ser intimado a respeito na pessoa do advogado constituído (pelo D.J.E).” - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), BRENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2327 Centro de Detenção Provisória de Taiuva/SP. Cópia desta decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1500178-37.2020.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Manoel de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1495 as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa), porque o réu ostenta maus antecedentes pela prática do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1493 prejuízo, desde logo, designo audiência de instrução para o DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 16:00 HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. Intimem-se as testemunhas constantes da denúncia e as eventualmente arroladas pela Defesa. Requisite-se o réu. Intimem-se. ADVOGADO: DR. MARCEL GUSTAVO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3430 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, mediante a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação do Defensor (caso seja nomeado pelo convênio OAB/Defensoria), das testemunhas e da vítima para cientificá-los da realização da audiência por videoconferência; b) caso se tratar d