Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1160 quinzenal para oferta de impugnação. Por ora deixo de receber a impugnação, uma vez que não há prévia segurança do juízo, através de penhora, a qual é pressuposto para seu exame (JTJ 319/482), extraído de Theotônio Negrão e outros (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 43ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2042 progrida”. Eis a lição de Jorge Americano (Comentários ao Código de Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo. 1934): “Para alcançar a assistência não é preciso que o indivíduo viva da caridade pública, basta que esteja colocado na contingência de, ou deixar perecer o seu direito por falta de meios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 537 seguro adequadamente’ (...).” (Grifei) Este foi o mecanismo encontrado pelo Legislador para obstar a prática de atos processuais que atuavam em desfavor da celeridade processual, e que, por muitas vezes, revelavam mero caráter procrastinatório. Não há como se olvidar que essa nova sistemática do processo de execução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 302 252.01.2009.002809-3/000000-000 - nº ordem 814/2009 - Condenação em Dinheiro - SILVANA APARECIDA ANGELO X JOÃO ALBERTO PREZOTTO - Fls. 29 - Sentença nº 951/2009 registrada em 15/12/2009 no livro nº 45 às Fls. 289: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, por sentença, e resolvo o mérito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1669 habilitação de crédito em face de dívidas ostentadas pelo herdeiro Wanderley. Fls. 19/21: Razão assiste à inventariante. Para que a penhora no rosto dos autos tenha lugar, a providência deve partir do Juízo da Execução. Posto isso, indefiro a habilitação. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 782 autos, de acordo com os atos praticados. Estando os autos para serem arquivados e havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 755 Locação de Imóvel - Yolanda Alves dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça à exequente, como já deferida nos autos de conhecimento. Trata-se de cumprimento de sentença para desocupação de imóvel (obrigação de fazer) e pagamento do débito (obrigação de pagar quantia certa), nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 874 cadastrado nos autos que aguardam a regularização da representação. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP) Processo 0010636-61.2012.8.26.0048 (048.01.2012.010636) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.E.M.A. - L.C.C.J. e outro - Vistos. Fls. 693: manifeste-se a parte exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 714 documentos (fls. 11/80). A requerida ofereceu contestação (fls. 84/98), arguindo, em preliminar, a necessidade de retificação do polo passivo, excluindo-se a ré e incluindo-se a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Argumenta, ainda, em preliminar, a falta de pressuposto processual de val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 731 visando a preparar a audiência de instrução própria, INDIQUEM as partes, dentro em 15 dias, as testemunhas que pretendem sejam ouvidas nos autos, particularizando seus nomes e qualificação completa (Código de Processo Civil, art. 450). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050