Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) KILSON DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA(OAB: 21449/BA) LUCILIA PINTO ESPINHEIRA BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA(OAB: 21449/BA) KDLL RESTAURANTE E BAR LTDA ME KARLA DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 31476/BA) CRISTIANE BORGES LEITE WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUIZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 344 Advogado(s): ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão deste egrégio Tribunal. Para ancorar o seu recurso extraordinário co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3080 Posto isso, recebo o presente agravo de instrumento e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso para determinar ao Agravado que SUSPENDA, no prazo de 05 dias corridos, a EXIGIBILIDADE da suposta multa tomada no período da CNH provisória, permitindo a renovação da CNH do agravante, SE esta provável infração for o único empecilho. Fixo multa diária no valor de R$

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 958 Apelado: D. D. J. D. S. Apelante: M. P. D. S. Advogado: Thyago Santana De Andrade (OAB:BA67678-A) Advogado: Ismael Palacio Dos Santos (OAB:BA67363) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000601-34.2020.8.0

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 145 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000559-74.2017.5.05.0008 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE KILSON DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO BRUNO NASCIMENT

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) ROBSON SANTOS SILVA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARICARLA SANTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para contestar a presente açao SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2021. MAGDA SUELY MATOS COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0000507-24.

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1092 ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT, tudo na forma da PODER JUDICIÁRIO fundamentação acima, que integra o julgado como se nela estivesse JUSTIÇA DO transcrita.” Bem como dos cálculos de ID 630055d que a integram. SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2021. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 53402ad, que indeferiu a antecipação de

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO NADILA ITNA FERREIRA DE SOUSA YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) LUCILIA PINTO ESPINHEIRA BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA(OAB: 21449/BA) KDLL RESTAURANTE E B

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB: 4759/BA) AIRTON TAMBELLINI RAFAEL DUARTE FERRARI CAMPELO JEAN LIMA DOS SANTOS(OAB: 37142/BA) RECLAMADO ARREMATANTE ADVOGADO 2308 opostos por NA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA e JOSE RAIMUNDO DE SOUZA, nos termos da “Fundamentação” supra, cujos termos e limites ficam fazendo parte integrante deste “Dispositivo”, como se aqui estivessem tra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1916 TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000336-16.2018.8.05.0261 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Ivanilde Silva De Sousa Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928-A) Recorrente: Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA