CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2379 Em certidão anexada de id. 128337051, foi informado que a parte autora estaria residindo em São Paulo, e mesmo intimada através de mensagem via Whatsapp, deixou transcorrer in albis. É o relatório. Decido. 2. DISPOSITIVO O art. 485, inciso III, do CPC determina a extinção do feito quando não promover os atos e as diligências que lhes incumbir, o autor abando

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3079 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000283-95.2019.8.05.0262 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Uauá Autor: M. P. D. E. D. B. Autor: J. D. S. Reu: J. H. M. S. Advogado: Isis Matos Cavalcante Gama (OAB:BA53386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2488 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, conforme evento de ID Núm. 97862873, para que surta seus EFEITOS jurídicos e legais, constituindo título executivo judicial, conforme art. 515, inciso III, do NCPC, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma prevista pelo art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Sem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2431 3. Após o decurso do prazo estipulado no item anterior, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Uauá/BA, data registrada no sistema. CARIEL BEZERRA PATRIOTA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2219 Processo Nº: 8000648-81.2021.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi praticado o ato ordinatório seguinte: “Intime-se a parte autor(a) para manifestação sobre petição

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1120 Advogado: Bruno Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA64703) Requerido: Maria Jose Santana De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001008-49.2022.8

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2591 O art. 319 do Código de Processo Civil estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a poss

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 422 JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo PJE n. 0000265-09.2007.8.05.0077 AÇÃO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2722 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000699-92.2021.8.05.0262 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uauá Autor: Osvaldina Loiola Da Costa Advogado: Kerly Joana Carbonera (OAB:GO29987) Advogado: Gilmar Steffens (OAB:GO45484) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intim

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 930 d) Comprovação da incapacidade econômica, para fins de Assistência Judiciária Gratuita, o que pode ser feito através da juntada de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim, sob pena de indeferimento do