CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2289 supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo LINK de acesso e senha já se encontram no processo Uauá – Bahia, 7 de fevereiro de 2022. MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000630-6

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2929 PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO PSÍQUICO OU DE QUALQUER SITUAÇÃO CAPAZ DE ACARRETAR OFENSA À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E, EM PARTE, PROVIDO. (TJ-SC - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 50001531820218240082, Relator: Paulo Marcos de Farias, Data de Julgamento: 23/09/2021, Primeira Turma Recursal - F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2672 Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME pelos fundamentos acima expostos, com fulcro no artigo 395, II do Código de Processo Penal. Todavia, presentes os requisitos necessários, com fulcro nas garantias do Estatuto do Idoso e nos artigos 282, inciso I, parte final, c/c § 2º (parte final) e §3º (parte inicial), do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido para con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3491 Observe-se que é ônus do advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455 do CPC), devendo o cartório, por isso, se abster da expedição de mandado para a intimação das testemunhas e/ou partes. Registre-se, ainda, que a procuração “ad judicia” habilita o advogado a receber

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2415 Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) REQUERENTE: JOSELITO GOMES VARJÃO, por seu Advogado do(a): HELDER CARDOSO FERREIRA - BA26587, para tomar ciência do teor da Decisão Id. 158626273 - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, para NOMEAR o requerente JOSELITO GOMES VARJÃO como CURADOR PROVISÓRIO de sua irmã MARIA RIAMUNDA GOMES VARJÃO, com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2714 DESPACHO ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Vistos, etc. Em parecer (ID 117559657), o representante do Ministério Público pugnou: (1) intimação do(a) requerente para que junte ao fólio certidões de antecedentes criminais; (2) seja expedido ofício ao CREAS, a fim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3375 V – Caso a penhora via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente e o crédito perseguido for em valor compatível com o bem a ser constrito, proceda-se à tentativa de bloqueio de veículos via sistema RENAJUD (art. 835, IV, CPC), com anotação de vedação à transferência, caso seja de propriedade da parte executada e não possua restrições preexistentes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2135 A compensação por tal espécie de lesão situa-se na esfera dos danos morais, cuja efetiva reparação integra o repertório de direitos básicos do consumidor (CDC, art. 6º, VI). No caso concreto, tenho que a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é suficiente, no caso concreto, a operar o duplo efeito desejável em casos que tais: compensador, para a pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3163 Essa orientação jurisprudencial restou consagrada no Código de Processo Civil de 2015. Embora o § 3º do art. 99 estabeleça presunção de veracidade na alegação de insuficiência de recursos formulada pela parte, o § 2º do mesmo artigo permite ao juiz condicionar o deferimento do benefício à comprovação pelo requerente de que preenche os respectivos pre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2580 dimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar, não valendo documento de contracheque ANTIGO, como apresentado, sendo estes de ABRIL E MAIO DE 2021. Isso porque, a concessão do benefício da AJG deve se dar em reais situações de hipossuficiência, não podendo ser feita de modo indiscriminado,