CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3709 Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA - BA64703, para tomar ciência do despacho: Id. 152409980 - Intime-se o patrono das partes para que acoste ao presentes autos documento de identificação do genitor, inclusive para que seja constado o verdadeiro nome, visto que, no cadastro do processo, consta ROMARIO DE JE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2486 AUTOR(A): REPRESENTANTE: LUCICLEIA DA SILVA NASCIMENTO RÉ(U): REU: MARIA RITA DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da pessoa abaixo qualificada para comparecer a audiência de Conciliação Videoconferência, designada para o dia 13/07/2021 10:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através do aplicativo LIFISIZE, cuja instruções para instalação e aces

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2316 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O acusado CLÁUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, regularmente citado, não apresentou resposta à acusação (ID 147359426 e ID 147359429). Assim, nomeio o(a) Bel(a). BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA, OAB BA 64.703, defensor(a) dativo(a) do réu, p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2380 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000182-53.2022.8.05.0262 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Uauá Requerente: M. G. D. S. Advogado: Bruno Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA64703) Requerido: L. G. C. Advogado: Camila Bastos Moura Dalbon (OAB:SP299825) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3967 Pelo quanto exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo celebrado entre os litigantes, que se regerá pelas cláusulas constantes do termo de audiência e, conseguinte, DECLARO a extinção do presente feito com a resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Isento as

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2470 Reu: Geraldo Dos Santos França Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126) Terceiro Interessado: Saúde Pública Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4626 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, deste recurso conheço. Para a concessão da tutela recursal pretendida em sede de agravo interno, é necessário demonstrar fundamentos capazes de afastar a legitimidade da decisão impugnada. Dito isto, da análise dos fatos trazidos à baila e, sintonizado com o entendimento esposado pela doutrina, entendo que a pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3172 Assim, à luz dessas peculiaridades e levando-se em consideração, ainda, a extensão do dano (art. 944 do CC); o fato da parte ré ser instituição financeira detentora de patrimônio multimilionário; a vedação ao enriquecimento ilícito; a reiteração de conduta da parte demandada nesse tipo de ilícito; a função pedagógica do dano moral e o princípio da pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1726 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000747-22.2019.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi praticado o ato ordinatório seguinte: “Intime-se a parte autor(a) para manifestação sobre petição e documentos (I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3708 Na segunda fase, e partindo do valor inicialmente fixado, tem-se que, no presente caso, a parte ré comprometeu consideravelmente o orçamento mensal da parte autora, e, a reboque, o seu próprio sustento e dignidade. Assim, à luz dessas peculiaridades e levando-se em consideração, ainda, a extensão do dano (art. 944 do CC); o fato da parte ré ser instituição fina