CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3398 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000182-53.2022.8.05.0262 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Uauá Requerente: M. G. D. S. Advogado: Bruno Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA64703) Requerido: L. G. C. Advogado: Camila Bastos Moura Dalbon (OAB:SP299825) Custos Legis: M. P. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3513 tada manifestação, façam os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). V – Caso a penhora via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente e o crédito perseguido for em valor compatível com o bem a ser const

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2310 2. FUNDAMENTAÇÃO. Assim, considerando as circunstâncias e consequências do fato, o contexto social, bem como à personalidade do adolescente que poderão, em tese, justificar concessão da remissão condicionada ao cumprimento, por parte do adolescente, de uma medida protetiva, o oferecimento de representação em relação ao caso em comento não se faz necess�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3722 REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA CORDEIRO, GILMARIO BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA CORDEIRO, GILMARIO BARBOSA DA SILVA, já qualificados nos autos, por meio de advogado constituído, ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, nos termos da exordial. Através da petição acostada aos autos de ID 217944596, as partes requereram a h

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3734 188517210), e certificado no ID 188517212 - COMPROVANTE PAGAMENTO da multa, acolho parecer ministerial pela extinção da punibilidade do autor. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no art. 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de ADAILSON RODRIGUES DA SILVA quanto ao crime do art. 28, caput, da lei n°11.343/2006. P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2915 Jurisdição: Uauá Representante: T. F. D. N. Advogado: Bruno Rodrigo Lima Da Silva (OAB:BA64703) Reu: N. J. F. R. Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr. NEWTON JOSÉ FRANÇA REIS, por seu Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA BA5150, para comparecer a audiência de Conciliaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3173 Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000468-65.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: DAMA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3167 Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000468-65.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: DAMA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2112 Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Srª CRISTINA DE MACEDO DA SILVA, por seu Advogado: BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA - BA64703, para comparecer a audiência de Conciliação Videoconferência, designada para o dia 27/04/2022 08:40 horas, a audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo LINK de acesso e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3966 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JOSÉ FRANCISCO JESUS LIMA, na qual imputa ao denunciado a prática do delito previsto no art. 147 do Código Penal, supostamente praticada em desfavor de MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTANA LIMA. Fato ocorrido em 01 de junho de 2017. Denúncia recebida em