Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 19 Processo 3000505-68.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucia Menandes de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação, fls. 118/125, interposto pela parte requerente, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2481 patrimonial da parte executada é razoável e consentânea com o desiderato maior do processo executivo. Releva ponderar, em adendo, que nada obstante a penhora total dos vencimentos percebidos pela autora se mostrar como medida ilegal, o cotejo dos valores aqui envolvidos (penhora de vencimentos e satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2806 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) Nº 0017455-36.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 410 e compartilhamento, bem como anexa neste termo. O réu Rodrigo José Pedroso por não ter se identificado com seu nome e também por não termos a informação do advogado sobre o ingresso do acusado no link, este ficou no lobby aguardando praticamente a audiência inteira, sendo admitido e identificado quase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 727 DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA (OAB 392777/SP) Processo 1007858-38.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Poba Ensino de Linguas e Comércio de Materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 848 na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. CERTIFICO, mais, haver enviado a matéria supra para publicação no DJE para a intimação das

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2155 5 parte autora a fls. 109/112). Ainda, manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas. Não havendo interesse, por economia processual e em substituição aos debates, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos e particulares, para apresentação de memoriais.Int. - ADV: CRISTIANO MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 34 da Lei 9099/95 dá como competência do Juizado Especial Cível apenas as causas de menor complexidade. Causa de menor complexidade é aquela cujo fato controverso não demande meios complicados para sua apuração. Veja-se: “Por outro lado, quando a solução do litígio envolve questões de fato que realme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2095 despacho que segue: “...Ausentes os requisitos da prisão preventiva, concedo ao réu Elias de Jesus Quinto Neto liberdade provisória mediante as seguintes medidas cautelares: a) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização do Juízo; b) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2277 Processo nº.: 405.01.2009.054791-1/000000-000 - Controle nº.: 002940/2009 - Partes: Justiça Pública X REGINA MARIA CAETANO - Fls.: 0 - Ante o cumprimento das condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95. - Advogados: DANILO BARBOSA QUADROS - OAB/S