Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 16ª Vara Cível de Brasília " De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS para imediata devolução dos respectivos autos retirados para obtenção de cópias, sob pena de busca e apreensão. Ficam, ainda, cientes das disposições do art. 107, §§2º, 3º e 4º, do Novo Código de Processo Civil, a seguir transcrito: "

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 168 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a determinação contida no Termo de Assentada de fl. 214, abro vistas dos autos a (o) Douto (a) Representante do Ministério Público com atuação neste Juízo para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, alegações finais. Maceió, 15 de o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2426 223 Calheiros - Despacho: Remetam-se os autos à 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, conforme determinado pelo i. Desembargador Relator do Conflito de Jurisdição nº 0500172-87. 2019.8.02.0000 (p. 178). Cumpra-se com urgência. Alvacy Casado de Farias Lima (OAB 3653/AL) Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL) José Sapucaia de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 169 Embargos de Declaração n.º 0709355-03.2016.8.02.0001/50000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Embargante : Aloísio Antônio dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Arthur César Cavalcante Lour

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 229 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0701367-58.2015.8.02.0067 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : Ministério Público Apelado : Fabiano José da Silva Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 169 Embargos de Declaração n.º 0709355-03.2016.8.02.0001/50000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Embargante : Aloísio Antônio dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Arthur César Cavalcante Lour

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 229 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0701367-58.2015.8.02.0067 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : Ministério Público Apelado : Fabiano José da Silva Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 163 Ministério Público em 03/04/2018 e para a Defesa em 27/03/2018. Ato Ordinatório: Assim, em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que ir

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0724601-64.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: ALEXANDER SOUTO MARONGIO. A: BRUNO SILVA DE VASCONCELOS. A: CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA. A: CRISTIANE ARAUJO NERES. A: DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS. A: DANIELA MARTINS MELO. A: DAVIDSON SOARES DE SOUZA. A: EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO. A: FABIO DE ABREU MUSSA GAZE. A: GERCINA CARDOSO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fls. 19/20. - Advs: Sônia Maria Fernandes Pacheco (OAB: 4868/ AM) - Tereza Castro (OAB: 479A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0004904-85.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: A. Martins Contruções Ltda. - Recorrido: Marco Lucio Athayde - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/ decisão de fls. 38/39. - Advs: Tude Moutinho da Costa (OA