Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Designe-se data para realização de audiência de conciliação, intimando-se as partes e seus procuradores. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2018 17:04:39. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0724601-64.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: ALEXANDER SOUTO MARONGIO. A: BRUNO SILVA DE VASCONCELOS. A: CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA. A: CRISTIANE ARAUJO N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 356 6. Após, voltem-me os autos conclusos. 7. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 29 de novembro de 2022 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Criminal nº 0715658-62.2018.8.02.0001 Câmara Criminal Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Recorrente : J. B. S. de V.. Advogado : José Balduino de Azevedo (OAB: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 198 todos do CP e a absolvição dos réus, pelo crime de Associação Criminosa (art. 288, caput, todos do Código Penal), uma vez que no decorrer da instrução criminal, não foi possível comprovar a ocorrência do delito. Por seu turno, em sua promoção final, a defesa do acusado JOSÉ BRUNO SILVA DE VASCONCELOS, às fls. 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 198 todos do CP e a absolvição dos réus, pelo crime de Associação Criminosa (art. 288, caput, todos do Código Penal), uma vez que no decorrer da instrução criminal, não foi possível comprovar a ocorrência do delito. Por seu turno, em sua promoção final, a defesa do acusado JOSÉ BRUNO SILVA DE VASCONCELOS, às fls. 2

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0724601-64.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: ALEXANDER SOUTO MARONGIO. A: BRUNO SILVA DE VASCONCELOS. A: CIBELE MARIA PINTO PEREIRA MENEZES DE OLIVEIRA. A: CRISTIANE ARAUJO NERES. A: DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS. A: DANIELA MARTINS MELO. A: DAVIDSON SOARES DE SOUZA. A: EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO. A: FABIO DE ABREU MUSSA GAZE. A: GERCINA CARDOSO DE OLIVEIRA. A: M

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 PDFc demonstra que a parte recebe rendimentos mensais brutos na ordem de R$ 6.300,00, montante muito superior à média nacional. Ressalto que o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, neste momento, em favor de alguns dos Executados, não possui efeito retroativo, razão pela qual a condenação imposta no Acórdão, referente ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, permane

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2327 182 foi registrado o Boletim de Ocorrência nº 0061-O/198-0026, noticiando acerca de um crime de roubo ocorrido naquele mesmo dia, por volta das 06h40, no bairro do Feitosa, nesta Cidade, em que foi vítima a pessoa de Anélia Marina dos Santos Silva. Em sede de Termo de Declarações, a citada vítima disse que fechava o portão de s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2528 186 Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : José Lindenberg Alves da Silva Advogado : Antônio Benedito de Barros Filho Apelante : Valdelane Maria da Silva Advogado : Au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2528 186 Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : José Lindenberg Alves da Silva Advogado : Antônio Benedito de Barros Filho Apelante : Valdelane Maria da Silva Advogado : Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 201 medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 9.268/96. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Tendo em vista que a pena privativa de liberdade aplicada supera o limite objetivo previsto no art. 44, I, do CPB, deixo de aplicar a substituição da pena de reclus�