Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve a parte autora, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de renda atualizado e última declaração de imposto de renda, se houver. No mesmo prazo, deverá a parte autora trazer aos autos cópia da carta de concessão do benefício, bem como cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício. Após, tornem conclusos. Int. GUARULHOS, 14 de março de 2018. MANDADO DE SEGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1019 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1115663-78.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 405 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2158193-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRO DERMATOLÓGICO DRA. SILVIA K. KAMINSKY LTDA. contra decisão interlocutória (28929812) proferida em mandado de segurança, a qual indeferiu parcialmente a inicial em relação aos pedidos referentes a não incidência da contribuição previdenciária sobre férias indenizadas, terço constitucional incidente sobre as férias indenizadas, abono de férias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Manifeste-se o impetrante sobre a ilegitimidade ad causam alegada pela autoridade coatora, emendando a inicial, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, voltem os autos conclusos. I. C. São Paulo, 18 de março de 2020. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) 5002775-13.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: CENTRO DERMATOLOGICO DRA. SILVIA K KAMINSKY LTDA., ALUGALASER L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100 EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, fica intimada a parte executada para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025712-22.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO GALBRAITH HADDAD INVENTARIANTE: ROBERTO CAVALOTTI HADDAD Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO - SP140449, RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas até o valor de sessenta salários mínimos, nos termos do caput do artigo 3º, da Lei nº 10.25

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025712-22.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO GALBRAITH HADDAD INVENTARIANTE: ROBERTO CAVALOTTI HADDAD Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO - SP140449, RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas até o valor de sessenta salários mínimos, nos termos do caput do artigo 3º, da Lei nº 10.25

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 30 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000596-77.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO CLAUDIO LOUREIRO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427 RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Diante das irregularidades a serem sanadas, apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: 1) procuração com cláusula "ad judicia" atualizada, constando a identificação

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS incapaz SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA SP189598 LEONARDO PAULINO DA SILVA BENEDITA SANTOS SOUZA SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00036299520114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO À vista dos embargos de declaração às fls. 184/186