Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 823 904.735.5/5-01 - SAO PAULO - EBGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - INTERESSADO(S): ALICE AUGUSTA VEIGA DA SILVA E ANA MARIA SORRENTINO SILVA (E OUTROS) - COM VISTA AO(A)(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2592 - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP) Processo 0965262-81.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Incel Ind de Condutores Eletricos Lt - Despacho proferido em 24.05.2022, no expediente nº 36/22, cujo teor segue:Verificados os proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1116 SAO PAULO E APARECIDO FUMIKO HIGA SANTOS - REQDO(S): APARECIDO FUMIKO HIGA SANTOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E ADRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1137 E.F. 41.304.861-3 - FESP X RAFICO COM IND E REPRES DE FER LTDA - Adv(s): VITORIO BENVENUTI, OAB/SP No. 89.512. E.F. 89.507.951-1 - FESP X RETIFICA PAULISTA DE ROLAMENTOS INDUSTRI - Adv(s): DARLAM CARLOS LAZARIN, OAB/SP No. 276.015 / DANIEL AUGUSTO VINHA, OAB/SP No. 244.935. E.F. 11.295.869-6 - FESP X RETIFICA PAULISTA ROLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1002 DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS DIAS E RICARDO KENDY YOSHINAGA - SALA:316. 929.963.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1982 citação da empresa executada. Consumada, portanto, a prescrição em face dos sócios. (...). Verificada, de ofício, a ocorrência da prescrição em face dos sócios, reconsidero a decisão anterior que deferiu sua inclusão no pólo passivo e JULGO EXTINTA a pretensão executória em face dos sócios, com fundamento n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1271 Estado de Sao Paulo - Roller Ind e Comercio Ltda - Massa Falida - Fernando Celso de Aquino Chad - Fernando Celso de Aquino Chad - FLS.158: ITEM : 3) Fls. 157: ciente. Prossiga-se nos embargos, devendo o administrador judicial peticionar naqueles autos em 30 dias, requerendo o que de direito. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 1900 extinção dos embargos. Int. (Certidão: não foi apresentada cópia da inicial da execução; não foi apresentada cópia da Certidão da Dívida Ativa; não foi recolhida a taxa judiciária (art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003)). - Adv(s): LUIZ ROBERTO BUELONI S. FERREIRA, OAB/SP No. 107.960

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1189 E.F. 89.523.366-3 - FESP X AMICO SAUDE LTDA - Decisão de fls. 83 da Execução Fiscal: Vistos. Prossiga-se nos embargos à execução. Int. - Decisão de fls. 55 dos Embargos: 1. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1349 embargante. Verifico que o embargante fazia parte do quadro societário da empresa na época do fato gerador. Sua inclusão no polo passivo da ação se justifica em razão da dissolução irregular da empresa, uma vez que deixou de funcionar no seu domicílio fiscal, como já comprovado nos autos. Neste sentido a súmul