TJSP 31/07/2009 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
1116
SAO PAULO E APARECIDO FUMIKO HIGA SANTOS - REQDO(S): APARECIDO FUMIKO HIGA SANTOS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE
ROSSI. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E ADRIANA MAYUMI KANOMATA E MIRIAN GONCALVES DILGUERIAN.
914.131-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): ALAHYDE CHAGURI (OUTROS) (AJ
FLS 75) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES.
914.522-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): RUI CARLOS ALVES - REQDO(S):
IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): MARIA FERNANDA DA SILVA
MARTINS E JAIR LUCAS.
914.524-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): JOSÉ APARECIDO VIEIRA E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ APARECIDO VIEIRA - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DE JOSÉ APARECIDO VIEIRA E OUTROS E ACOLHERAM O RECURSO DA FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS
GANZERLA. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E NORBERTO OYA.
915.297-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REQDO(S): TANIA XIMENES DO NASCIMENTO (OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ E FELIPE BALDUINO ROMARIZ.
915.302-5/5 1 - CUBATÃO - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): DOLORES APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
(OUTROS) - REQDO(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO E PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): MARCELO GUIMARÃES AMARAL E SANDRA MARA PEREIRA DINIZ E ANA
PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS.
915.466-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - REQDO(S): RUBENS CARVALHO (AJ) (OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI
BUENO E FRANCISCO ISIDORO ALOISE.
915.896-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): MARIA IGNEZ DE CARVALHO REQDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): RUY CARDOSO DE MELLO
TUCUNDUVA E GILDA MERCIA LOPES F DOS SANTOS E PAULO BARRETTO BARBOZA.
916.118-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - REQDO(S): BSBC TRADING IMPORTACAO E COMÉRCIO LTDA (OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, APLICADA MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE
ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E JORGE MIGUEL FILHO E LUCIA IKEDA
OBA E EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO.
916.510-5/1 1 - SOROCABA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): DOMINGOS BONAMI E OUTROS
- REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): JAIR RODRIGUES CANDIDO
DE ABREU E FERNANDO H P CARAVITA.
916.620-5/3 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REQDO(S): CASA DO SOL MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI.
- ADV(S): CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E ANA LUCIA IKEDA OBA E GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE
BIASI E ABRÃO SCHERKERKEVITZ E CLARA CHAITZ SCHERKERKEVITZ.
916.671-5/5 1 - DIADEMA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - REQTE(S): AVENCA DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
INTERNO E NEGARAM PROVIMENTO, APLICADA MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E FERNANDA
DONABELLA CAMANO DE SOUZA E BELIZA DIAS DE FARIAS E MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA E MARIA LIA PORTO
CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
917.773-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): CELSO ZEQUI (OUTRAS) - REQDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA
DE LIMA TEDESCO E MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO.
918.173-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - REQTE(S): JOSÉ CÍCERO DE COUTO - REQDO(S):
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º