11 resultados encontrados para btracao de bens - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NAS PESSOAS DOS DENUNCIADOS. 27. EMANA, TAMBEM, INDUVIDOSA, A MAT ERIALIDADE DA CONDUTA CRIMINOSA IMPUTADA AOS DENUNCIADOS, DOS DEP OIMENTOS SUPRATRANSCRITOS E DO LAUDO CADAVERICO JUNTADO. 28. INAF ASTAVEL, DAI, A MEU VER, A NECESSIDADE DE PROLACAO DE DECRETO CON DENATORIO, JA QUE AUSENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE. 29. NAO ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCE NDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. URGE SALIENTAR QUE, RESTANDO RECON HECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS FATOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 O DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, DEMONSTRA MAIOR GRAU DE REPROVABILIDADE DA COND UTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, EIS QUE NAO HA SENTENCAS PENAIS CON DENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO SERINALDO DOS SANTOS VITIMA : LEROY MERLIN ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO OS ACUSADOS MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO E SERINALDO DOS SAN TOS, COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TEN HA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESP ECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SU BTRACAO DE BENS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SA O FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE A VITIMA NAO DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O NO ARTIGO 129 9 DO CODIGO PENAL, NA CIDADE DE GUAPO/GO. A AUTOR IDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS), QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO RECOLHIDO. NOTA DE C ULPA. ANTECEDENTES ACOSTADOS AS FLS.19/21. CONSTAM DO PRESENTE AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREI TOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO, TENDO SIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 , DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCE NDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. URGE SALIENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 , DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCE NDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. URGE SALIENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS . OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PR OPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO F ACIL COM A SUBTRACAO DE BENS DE TERCEIRO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR IME SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE OCORREU EM PERIODO NOTURNO E NAO FORA M ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 IMPULSIONARAM O DENUNCIADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESP ECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SU BTRACAO DE BENS DE TERCEIRO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVO RAVEIS, EIS QUE OCORREU EM PERIODO NOTURNO E NAO FORAM ENFRENTADA S MAIORES DIFICULDADES PARA SEU COMETIMENTO. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEI