Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2312 autos o formulário MLE para fins de levantamento do depósito de pág. 132, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 1009219-94.2019.8.26.0344 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2312 autos o formulário MLE para fins de levantamento do depósito de pág. 132, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 1009219-94.2019.8.26.0344 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1722 parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1258 360379/SP) Processo 1000236-52.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hernandes, Figueiredo & Obara Comercial Ltda. - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. A requerida opôs embargos de declaração apontando contradição na sentença proferida (fls. 43/45), a

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000552-78.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325012488 AUTOR: FRANCISCO PAULO LOURENCO (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS, SP190991 - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Concedo o prazo suplementar estendido para 40 (quarenta) dias úteis, conforme requerido pela parte ré, para cumprimento da determinação emanada no despacho, termo nº 6325011486/2021. Intime-se. Cumpra-se. 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1497 ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP) Processo 0015072-38.2018.8.26.0344 (processo principal 1021449-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João Soler Janasco & F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1328 Tabela anexa que integra a presente Lei, variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º. §1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1328 Tabela anexa que integra a presente Lei, variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º. §1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acord

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000541-16.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325019523 AUTOR: IVONE DE FATIMA DE SOUZA (SP307583 - FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Trata-se de demanda ajuizada por Ivone de Fátima de Souza contra o Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual pleiteia a concessão de aposentadoria por idade. Converto o julgamento em diligência para regular instrução probatória. Um d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2504 REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009513-49.2019.8.26.0344 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : D.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009514-34.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana de Lima Silva ADVOGADO : 3295